Projetos de Leis 2018
Projeto de Lei nº 01/2018 de 02 de Janeiro 2018. (Poder Executivo)
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos para o município a serem preenchido mediante provimento de concurso público
Projeto de Lei nº 01/2018 de 09 de Abril de 2018
Autor: Vereador Clewerton Cavalcante. / "Projeto Infância" sem Pornografia que dispõe sobre os serviços públicos municipais a dignidade especial de crianças e adolescents, pessoas em desenvolvimento e condição especial de fragilidade psicológicas.
Projeto de Lei nº 02/2018 de 09 de Abril de 2018.
Autor: Djacy Washington Clemente Maia / Dispoe da denominação de Escola José Washington Melo Maia localizada no Conjunto Cachoeira do Imburi
Projeto de Lei nº 02/2018 de 07 de Março de 2018
Autor: Poder Executivo / Autoriza a Procuradoria Geral do Município a realizar acordos judiciais em processos de natureza trabalhista e civil e da outras providencias.
Projeto de Lei nº 03/2018 de 18 de abril de 2018
Autor: Djacy Washington Clemente Maia / Denomina rua situada na comunidade Mangabeiras de Macario Santana dos Santos
Projeto de Lei nº 04/2018 de 02 de Maio de 2018
Autora: Joeli C P Lopes / Regulamenta a vaquejada como pratica desportiva e cultural e de patrimonial imaterial deste municipal.
Projeto de Lei nº 05/2018 de 07 de Maio de 2018
Autor: Rarisson Amorim / Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação "Acolhido por Cristo"
Projeto de Lei nº 07/2018 de 09 de Abril de 2018.
Autor: Clewerton Cavalcante / Denomina a Escola situada no Conjunto Edith França de " Escola Municipal Maria Gorete da Silva.
Projeto de Lei nº 08/2018 de 10 de Maio de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Altera a Lei nº 414/2009 e da outras providencias.
Projeto de Lei nº 09/2018 de 14 de Maio de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e Execução do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2019 e da outras providencias.
Projeto de Lei nº 11/2018 de 21 de Junho de 2018.
Autor: Antonio Paulo Cavalcante Duarte - Denomina Praça construída no Conjunto Edite França de José Adeilton da Silva
Projeto de Lei nº 12/2018 de 20 de Agosto de 2018.
Autor: Maria Deuza de Farias Lages - Declara de Utilidade Publica a Fundação Pilar Consciente.
Projeto de Lei nº 13/2018 de 21 de Agosto de 2018
Autor: Joeli Cavalcante - Denomina de Auditório João Ferreira da Silva, o auditório do Cine Pilarense
Projeto de Lei nº 14/2018 de 21 de Agosto de 2018.
Autor: Joeli Cavalcante - Denomina de Unidade Basica de Saude - USB que será construida na Rua Projetada 17 no Loteamento Manguaba II de Joao Ferreira da Silva.
Projeto de Lei nº 15/2018 de 16 de Outubro de 2018.
Autor: Maria Deuza de Farias Lages - Denomina o Mercado Público de Pilar com de Luiz Gomes Ribeiro
Projeto de Lei nº 16/2018 de 29 de outubro de 2018
Autor: Clewerton Cavalcante - revoga a Lei nª 675/2018 de 30 de maio de 2018.
Projeto de Lei nº 02/2018 de 05 de Novembro de 2018
Poder Executivo - Altera a Lei nº 638/2017 e dá outras providencias.
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