Projetos de lei 2021
PL N° 002-2021 - RUA LINALDO ARAUJO ALBUQUERQUE - VER. HENRIQUE PINHEIRO.
RUA LINALDO ARAUJO ALBUQUERQUE - VER. HENRIQUE PINHEIRO.
PL N° 003-2021 - RUA DELSON BENVINDO DOS SANTOS - VER. HENRIQUE PINHEIRO.
RUA DELSON BENVINDO DOS SANTOS - VER. HENRIQUE PINHEIRO.
PL N° 04-2021 - COMPLEXO PROFESSOR PETRÔNIO VIANA - VER. THIAGO CANUTO.
COMPLEXO PROFESSOR PETRÔNIO VIANA - VER. THIAGO CANUTO.
PL N° 05-2021 - PRAÇA TIBÚRCIO FERREIRA DOS SANTOS - VER. BENEDITO DE BARROS.
PRAÇA TIBÚRCIO FERREIRA DOS SANTOS - VER. BENEDITO DE BARROS.
PL N° 06-2021 - AVENIDA RUBENS CAVALCANTE DE BARROS - VER. BENEDITO DE BARROS.
PL N° 06-2021 - AVENIDA RUBENS CAVALCANTE DE BARROS - VER. BENEDITO DE BARROS.
PL N° 008-2021 DO PODER EXECUTIVO - CONSELHO MUNICIPAL,CACS- FUNDEB
DO PODER EXECUTIVO - CONSELHO MUNICIPAL,CACS- FUNDEB
PL N° 09-2021 - ESPAÇO DA MULHER MARGARIDA PINHEIRO GOMES - VER. HENRIQUE PINHEIRO.
ESPAÇO DA MULHER MARGARIDA PINHEIRO GOMES - VER. HENRIQUE PINHEIRO.
PL N° 10-2021 - PRAÇA NESTOR NOGUEIRA LIRA - VER. NEILZA ELIAS.
PRAÇA NESTOR NOGUEIRA LIRA - VER. NEILZA ELIAS.
PL N° 10-2021- PODER EXECUTIVO - IMPLANTAÇÃO DE INCETIVO FINANCEIRO
PODER EXECUTIVO - IMPLANTAÇÃO DE INCETIVO FINANCEIRO
PL N° 011-2021 - DO PODER EXECUTIVO ALTERA A NOMECLATURA S. M. ASSISTENCIA SOCIAL
DO PODER EXECUTIVO ALTERA A NOMECLATURA S. M. ASSISTENCIA SOCIAL
PL N° 012-2021 - AVENIDA PROFESSOR HUDSON CARLINDO - JOSÉ LAVODNAS JUNIOR.
AVENIDA PROFESSOR HUDSON CARLINDO - JOSÉ LAVODNAS JUNIOR.
PL N° 013 -2021- DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI N° 784 - 2021 DE 5 DE ABRIL DE 2021
DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI N° 784 - 2021 DE 5 DE ABRIL DE 2021
PL N° 014-2021 - REIJEITADO POR MAIORIA SEMPLES - VER. NEILZA ELIAS.
REIJEITADO POR MAIORIA SEMPLES - VER. NEILZA ELIAS.
PL N° 015-2021 - CÓDIGO SINAL VERMELHO - VER. NEILZA ELIAS.
CÓDIGO SINAL VERMELHO - VER. NEILZA ELIAS.
PL N° 016-2021 - ALTERAÇÃO NO ART. 10 DA LEI 765-2020 - VER. JOSE LAVODNAS.
PL N° 016-2021 - ALTERAÇÃO NO ART. 10 DA LEI 765-2020 - VER. JOSE LAVODNAS.
PL N° 018 - 2021- DO PODER EXECUTIVO - PROMOÇAO DO DESPORTO ESPORTE
DO PODER EXECUTIVO - PROMOÇAO DO DESPORTO ESPORTE
PL N° 022 2021 ABORDAGEM EM AMBIENTE ESCOLAR VER NEILZA ELIAS
ABORDAGEM EM AMBIENTE ESCOLAR VER NEILZA ELIAS
PL N° 025-2021 JUNTA MILITAR NATHECIO ROBERTO - P. E. MODIFICATIVA N° 026-2021
JUNTA MILITAR NATHECIO ROBERTO - P. E. MODIFICATIVA N° 026-2021
PL N° 026 DE 2021 - RUA MANOEL MESSIAS DOS SANTOS - P. E. ADITIVA N° 03-2021, P. E. MODIFICATIVA N° 25-2021
RUA MANOEL MESSIAS DOS SANTOS - P. E. ADITIVA N° 03-2021, P. E. MODIFICATIVA N° 25-2021
PL N° 027 - 2021 GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES NAO POSSAM ASSUMIR CVARGOS PUBLICOS VER TIAGO CANUTO
GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES NAO POSSAM ASSUMIR CVARGOS PUBLICOS VER TIAGO CANUTO
PL N° 31 - 2021 NOMEAÇAO PREDIO FUNPREPI VER JOSE LAVODNAS
PL N° 31 - 2021 NOMEAÇAO PREDIO FUNPREPI VER JOSE LAVODNAS
PL N° 032 - 2021 INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE PILAR A SEMANA MESTRA BIDA. VER. NEILZA ELIAS DA SILVA
INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE PILAR A SEMANA MESTRA BIDA. VER. NEILZA ELIAS DA SILVA
PL N° 020 - 2021 DO PODER EXECUTIVO - DOAÇAO DE IMOVEIS PUBLICOS
DO PODER EXECUTIVO - DOAÇAO DE IMOVEIS PUBLICOS
PL N° 021 - 2021 DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CAEPIL
DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CAEPIL
PL N° 021 - 2021 DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CAEPIL
DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CAEPIL
PL N° 022 - 2021 DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
PL N° 022 - 2021 DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
PL N° 024 - 2021 DO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS DO TIPO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO AMPLIAÇAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS DO TIPO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
PL N° 025 - 2021 PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PL N° 025 - 2021 PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PL N° 032 - 2021 INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE PILAR A SEMANA MESTRA BIDA. VER. NEILZA ELIAS DA SILVA
PL N° 032 - 2021 INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE PILAR A SEMANA MESTRA BIDA. VER. NEILZA ELIAS DA SILVA
PL N° 039 - 2021 DENOMINAÇAO DA ESCADARIA DO ROSÁRIO PARA ( ESCADARIA VIRGINIA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PL N° 039 - 2021 DENOMINAÇAO DA ESCADARIA DO ROSÁRIO PARA ( ESCADARIA VIRGINIA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PL N° 002 - 2021 DO PODER EXECUTIVO - DISPOE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇAO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA
PL N° 002 - 2021 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL N° 07 - 2021 - DO PODER EXECUTIVO - PARCELAR DEBITOS CAEPIL
PL N° 07 - 2021 PARCELAR DEBITOS CAEPIL
PL N° 016 - DOPODER EXECUTIVO - 2021 PROGRAMA AUXILIO AO PESCADOR ARTEZANAL
PL N° 016 - 2021 PROGRAMA AUXILIO AO PESCADOR ARTEZANAL
PL N° 020 - 2021 DO PODER EXECUTIVO - DOAÇAO DE IMOVEIS PUBLICOS
PL N° 020 - 2021 DO PODER EXECUTIVO - DOAÇAO DE IMOVEIS PUBLICOS
PL N° 021 - 2021 DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CAEPIL
PL N° 021 - 2021 DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CAEPIL
PL N° 022 - 2021 DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
PL N° 022 - 2021 DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
PL N° 024 - 2021 DO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS DO TIPO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
PL N° 024 - 2021 DO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS DO TIPO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
PL N° 027 - 2021 - DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI N° 195 - 1999 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PL N° 027 - 2021 ALTERA A LEI N° 195 - 1999 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PL N° 028 - 2021 - DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI 735 - 2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
PL N° 028 - 2021 ALTERA A LEI 735 - 2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
PL N° 009 - 2021 - DO PODE EXECUTIVO
PL N° 009 - 2021 CRIAÇAO DO CODIGO DE ETICA DOS SERVIDORES DA GUARDA
PL N° 026 - 2021 - DO PODER EXECUTIVO
PL N° 026 - 2021 ALTERA A LEI 626 - 2017 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO AS FAMILIAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE
PL N° 034 - 2021 - DO PODER EXECUTIVO
PL N° 034 - 2021 TORNAR AREA RURAL NO PERIMETRO DA UPGN, GAS NATURAL
PL N° 037 - 2021 DENOMINA QUE A RUA DAS FLORES SITUADA NO BAIRRO DA COHAB - CHA DO PILAR QUE RECEBA O NOME DE JUVENILHA CASTRO DE MORAES
PL N° 037 - 2021 DENOMINA QUE A RUA DAS FLORES SITUADA NO BAIRRO DA COHAB - CHA DO PILAR QUE RECEBA O NOME DE JUVENILHA CASTRO DE MORAES
PL N° 039 - 2021
PL N° 039 - 2021 DENOMINAÇAO DA ESCADARIA DO ROSÁRIO PARA ( ESCADARIA VIRGINIA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PL N° 040 - 2021 ASSEGURAR AS MULHERES QUE OCUPAM CARGOS PUBLICOS, ASSEDIO - VER. NEILZA ELIAS
PL N° 040 - 2021 ASSEGURAR AS MULHERES QUE OCUPAM CARGOS PUBLICOS, ASSEDIO - VER. NEILZA ELIAS
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