Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei 01/2019 de 09 de janeiro de 2019
Poder Executivo: Autoriza a abertura de credito especial ao orçamento vigente
Projeto de Lei 04/2019 de 15 de Janeiro de 2019
Poder Executivo - Concede redução de impostos de qualquer natureza nos empreendimentos habitacionais de interesse social incluindo o Programa Minha Casa Minha Vida.
Projeto de Lei 03/2019 de 22 de janeiro de 2019
Dispoe sobre a Regulamentação da Gestao Democrática do Ensino publico de Pilar - Al
Projeto de Lei 05/2019 de 30 de Janeiro de 2019
Poder Executivo - Altera a Lei nº 696/2019 de 23 de janeiro de 2019
Projeto de Lei nº 02/2019 de 01 de Fevereiro de 2019
Autor: Vereadora Deuza de Farias Lage - Institui a Comenda Municipal de Merito Ruben Canuto.
Projeto de Lei nº 03/2018 de 1 de Fevereiro de 2019
Altera a Lei Municipal n] 57/2015 referente ao vencimento do Servidor do Poder Legislativo em relação ao salario minimo vigente.
Projeto de Lei 08/2019 de 18 de Fevereiro de 2019
Poder Executivo: Fixa o reajuste dos vencimentos basicos dos servidores publicos municipais efetivos da rede publica de ensino
Projeto de Lei 010/2019 de 19 de Fevereiro de 2019.
Poder Legislativo - dispoe sobre a Denominação do Complexo Nutricional Sr Adelmo da Macaxeira
Projeto de Lei 001/2019 de 04 de Fevereiro de 2019
Autor: Poder Legislativo - Dispoe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providencias.
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