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Arquivo Projeto de Lei 07/2017 do Poder Legislativo de Maio de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h32
Dispõe sobre a proibição do uso de quadras e espaços poliesportivos municipais para realização de eventos particulares.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo ATA DA 26ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 19/10/2023 12h34
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 07/2018 de 09 de Abril de 2018.
por adm — última modificação 12/07/2018 13h18
Autor: Clewerton Cavalcante / Denomina a Escola situada no Conjunto Edith França de " Escola Municipal Maria Gorete da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 04/2018 de 02 de Maio de 2018
por adm — última modificação 12/07/2018 13h15
Autora: Joeli C P Lopes / Regulamenta a vaquejada como pratica desportiva e cultural e de patrimonial imaterial deste municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo LEI N° 881 - 2023 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO E AUTORIZAÇAO DE USO DE ESPAÇOS PUBLICOS
por adm — última modificação 04/04/2023 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document ATA DAS COMSSOES REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026.pdf
por adm — última modificação 27/02/2026 10h05
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2026 / Comissões
Arquivo Octet Stream PL N° 017 - 2021 - DO PODER EXECUTIVO - PROGRAMA CNH CIDADÃ
por adm — última modificação 14/03/2022 11h54
PL N° 017 - 2021 PROGRAMA CNH CIDADA
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2024
por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 10h52
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATA COMISSÕES
Arquivo PDF document LEI 638/2017 DE 17 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 16h31
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PREMIO DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ARTHUR RAMOS DESTINADO A PREMIAR ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL COM MELHOR DESEMPENHO NO IDEB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº003 - 2025 INCENTIVO FINANCEIRO COMPONENQUE QUALIDADE DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024.pdf
por adm — última modificação 09/05/2025 08h52
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
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