2018
Lei 667/2018 de 21 de Março de 2018
Dispõe sobre a Criação de Vagas e Cargos para o Município de Pilar a serem preenchidos mediante provimento de Concurso Público e dá outas Providencias.
Lei 668/2018 de 26 de Abril de 2018.
Autoriza a Procuradoria geral do Município a realizar acordos judiciais em processo de natureza trabalhista e civil e dá outras providencias.
Lei 669 / 2018 de 11 de Maio de 2018.
Dispoe sobre a criação da gratificação especial por atividades desenvolvidas no Hospital Nossa Senhora de Lurdes e Maternidade Armando Lage
Lei 670 / 2018 de 11 de Maio de 2018.
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 649 de 03 de Outubro de 2017
Lei 671 / 2018 de 16 de Maio de 2018.
Dispoe sobre a doação de um Terreno ao Estado de Alagoas para fins da Construção de uma Praça Pública e da outra Providencias.
Lei 672 / 2018 de 16 de Maio de 2018.
Denomina Rua situada na Comunidade Mangabeira de Macário Santana dos Santos
Lei 674 / 2018 de 16 de Maio de 2018.
Regulamenta a Vaquejada como pratica desportiva e cultural e eleva a Vaquejada e suas respectivas expressões artisticos-culturais à condição de manifestação cultural municipal.
Lei 675 / 2018 de 30 de Maio de 2018.
Declara de utilidade Pública o Centro de Recuperação "Acolhido por Cristo"
Lei 676 / 2018 de 30 de Maio de 2018.
Denomina Escola situada no Conjunto Edite França de Escola Municipal Maria Gorete da Silva.
Lei 677 / 2018 de 11 de Junho de 2018.
Dispoe obre a Criação do Conselho Municipal de Direito do Idoso, do Fundo Municipal do Direito do Idoso.
Lei 679 / 2018 de 18 de Junho de 2018.
Fixa o reajuste dos vencimentos basicos dos servidores públicos municipais efetivos da rede pulica de ensino, estendendo-se os efeitos da Lei aso inativos e disciplina o paracelamento desse reajuste.
Lei 680 / 2018 de 25 de Junho de 2018.
Dispoe sobre o reajuste salarial dos servidores publicos efetivos da Saude e da outras providencias.
Lei 681/ 2018 de 11 de Julho de 2018
Dispoe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019
Lei 682 / 2018 de 06 de Setembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno de propriedade do municipio, para fins de viabilizar a implementação da UBS - Unidade Basica de Saude no Loteamento Manguaba II.
Lei 683 / 2018 de 06 de Setembro de 2018
Denomina a Praça Construída no Conjunto Edite França de José Adailton da Silva e dá outras providencias.
Lei 684 / 2018 de 24 de Setembro de 2018
Declara de Utilidade Pública a Fundação "Pilar Consciente".
Lei 685 / 2018 de 18 de Outubro de 2018
Altera a Lei nº 518 que dispoe sobre a estrutura administrativa e organizacional municipal de Pilar para criar a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal.
Lei 686 / 2018 de 24 de Outubro de 2018
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública no Municipio de Pilar e da outra providencias.
Lei 687 / 2018 de 25 de Outubro de 2018
Denomia a Unidade Basica de Saude que será construida na Rua Projetada 17, no Loteamento Manguaba II de João Ferreira da Silva.
Lei 688 / 2018 de 14 de Novembro de 2018
Acresce o Inciso XII, ao art. 58 e ao art. 74-A, a Lei nº 166, de 31 de Março de 1998 que institui o regime Juridico Unico dos servidores municipais.
Lei 689 / 2018 de 14 de Novembro de 2018
Denomina o Mercado Público Municipal de Pilar, localizado na Rua Dr Tavares Bastos como Luiz Gomes Ribeiro
Lei 691/2018 de 19 de dezembro de 2018
Altera a linea "b" de inciso I do Art 1º da Lei nº 528/2013 de 07 de Novembro de 2013 e da outras providencias
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