Câmara Municipal de Pilar

LEI 704/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019: por adm — última modificação 01/04/2019 10h55
Dispoe sobre a Lotação e Remuneração do Cargos de Auxiliar de Tributos e Oficial Administrativo e dá outra Providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei 668/2018 de 26 de Abril de 2018.: por adm — última modificação 07/05/2018 20h55
Autoriza a Procuradoria geral do Município a realizar acordos judiciais em processo de natureza trabalhista e civil e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Projeto de Lei 011/2017 do Poder Legislativo de 17 de Novembro de 2017: por adm — última modificação 03/05/2018 20h13
Institui o Serviço de Identificação dos Servidores Integrantes da Guarda Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Lei 671 / 2018 de 16 de Maio de 2018.: por adm — última modificação 01/12/2018 18h55
Dispoe sobre a doação de um Terreno ao Estado de Alagoas para fins da Construção de uma Praça Pública e da outra Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
ATA DA 4ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026.pdf: por adm — última modificação 13/03/2026 11h19
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2026 / Sessões Ordinárias
Câmara aprova em 2ª votação Projeto de Lei que cria vagas e autoriza a contratação de estagiários pelo Poder Público Municipal.: por adm — publicado 16/08/2019
Localizado em A Câmara / Notícias
LEI 718/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019.: por adm — última modificação 29/05/2019 15h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias, incentivos financeiro de custeio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 751/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 17/06/2021 09h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Lotear e Doar imoveis aos beneficiários no município de Pilar, Estado de Alagoas e dá outras provdencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Projeto de Lei 04/2019 de 15 de Janeiro de 2019: por adm — última modificação 01/04/2019 11h38
Poder Executivo - Concede redução de impostos de qualquer natureza nos empreendimentos habitacionais de interesse social incluindo o Programa Minha Casa Minha Vida.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
LEI 699/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019.: por adm — última modificação 01/04/2019 10h44
Concede redução de imposto sobre serviços de qualquer natureza nos empreendimentos habitacionais de interesse social incluídos no Programa Minha Casa , Minha Vida.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 68 69 70 [71] 72 73 74 ... 128

Resultado da busca por lei