Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
LEI N° 832-2022 - MESA, NOSSO PEIXE - Leia mais…
LEI N° 833-2022 - CRIAÇAO PATRULHA MARIA DA PENHA - Leia mais…
LEI N° 834-2022 - BOSQUE JOSÉ SOARES CAMELO - Leia mais…
LEI N° 835-2022 - REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PILAR - Leia mais…
LEI N° 836-2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 709-2019 ADEQUANDO OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - Leia mais…
LEI N° 837-2022 - REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA EDUCAÇAO - Leia mais…
LEI N° 838-2022 - MES DE MARÇO DE PREVENÇAO E CUIDADOS CONTRA AS DOEÇAS BUCAIS - Leia mais…
LEI Nº 839-2022 - CRECHE AFONSO CAVALCANTE DA SILVA - Leia mais…
LEI Nº 840-2022 - CENTRO INTEGRAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BILÍNGUE DE PILAR. - Leia mais…
LEI N° 841 - 2022 DENOMINA DE LUIZ AMERICO COSTA O COMPLEXO PREDIAL CAPS CERIII E CREAS BO RESIDENCIAL MORADA DO ALTO - Leia mais…
LEI N° 842 - 2022 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DIA DO ROMEIRO NA DATA DE 20 DE JULHO DOS RESPECTIVOS ANOS - Leia mais…
LEI N° 843 - 2022 CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO DO MUNICIPIO DE PILAR AL. - Leia mais…
LEI N° 844 - 2022 CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS CARGOS DE ANALIS DE SISTEMAS, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, TECNICO EM TOPOGRAFIA E TURISMOLOGO - Leia mais…
LEI N° 845 - 2022 CONVENIO COM A FF SPORTS FUTEBOL CLUBE - Leia mais…
LEI Nº 846 - 2022 DENOMINA DE GOLMAR GOMES RIBEIRO A CRECHE EM CONTRUÇAO, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO ALTO CHÃ DO PILAR - PILAR - ESTADO DE ALAGOAS - Leia mais…
LEI Nº 847 - 2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL 668 DE 26 DE ABRIL DE 2028 QUE AUTORIZA O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS EM PROCESSO DE NATUREZA TRABALHISTA E CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - Leia mais…
LEI Nº 848 - 2022 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO BENEFICIO MUNICIPAL DE TRANSFERENCIA DE RENDA DO PROGRAMA VIVA BEM - Leia mais…
LEI Nº 849 - 2022 INTITUI O PROJETO INFORMANTE CULTURAL - Leia mais…
LEI Nº 850 - 2022 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A CONCEDER INCENTIVO PARA PROJETOS ARTISTICOS MUSICAIS , CULTURAIS NO MUNICIPIO DE PILAR - Leia mais…
LEI N° 851 - 2022 REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DE PILAR - Leia mais…
LEI N° 852 - 2022 CRIA O AUXILIO MANGUABA EMERGENCIAL COMPENSATORIO AS FAMILIAS QUE SOBREVIVEM DA PESCA CATAÇAO DE MARICOS E RETIRADA DE AREIA DA LAGOA MANGUABA AFETADA PELAS CHUVAS DE MAIO - JUNHO DE 2022 - Leia mais…
LEI N° 853 - 2022 REAJUSTE SMTT - Leia mais…
LEI N° 854 - 2022 LDO - Leia mais…
LEI N° 855 - 2022 AUXILIO - ALAGAMENTO - Leia mais…
LEI N° 856 - 2022 AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA A REFORMA DO FORUM DA CIDADE DE PILAR -AL - Leia mais…
LEI N° 857 - 2022 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADIOCIONALNO ORÇAMENTO - Leia mais…
LEI N° 858 - 2022 INSTITUI NO MES DE MAIO ACAMPANHA CONTRA ENDOMETRIOSE - Leia mais…
LEI N° 859 - 2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DAS CLASSES LABORIOSAS DE PILAR - Leia mais…
LEI N° 860 - 2022 ALTERA O § 1° DA LEI 855 - 2022 DE 14 DE JULHO DE 2022 - Leia mais…
LEI N° 861 - 2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE FRATERNIDADE INTRUÇAO E BENEFICIENCIA DE PILAR - Leia mais…
LEI N° 862 - 2022 DISPOE SOBRE OS CRITERIOS DE PROCEDIMENTO DO PROCESSO DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR NA REDE PUBLICA MUNICIPAL - Leia mais…
LEI N° 863 - 2022 PROIBIÇAO DA OBRIGATORIEDADE DE ALUNOS EM FESTAS RELIGIOSAS E CULTURAIS NAS ESCOLAS - Leia mais…
LEI N° 864 - 2022 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL - Leia mais…
LEI N° 865 - 2022 DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PILAR - Leia mais…
LEI N° 866 - 2022 DENOMINA A RUA JOSE TADEU CAMELO DE MENDONÇA A TRAVESSA CONHECIDA COMO TRAVESSA TAVARES BASTO - Leia mais…
LEI N° 867 - 2022 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR O BOI DO CANARIO - Leia mais…
LEI N° 868 - 2022 DENOMINA DE PRAÇA JOSE LEANDRO DOS SANTOS (ZE LIANDRA) A PRAÇA CONHECIDA COMO PRAÇA DO MACEDONIA - Leia mais…
LEI N° 869 - 2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO EM ATRASO DOS FINANCIAMENTOS DOS CONJUNTOS BENEDITO CAVALVCANTE RUBENS CANUTO IMBURI E MORADA DO ALTO - Leia mais…
LEI N° 870 - 2022 INSTITUI NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL O REGISTRO DO PATRIMONIO VIVO DO MUNICIPIO DE PILAR - Leia mais…
LEI N° 871 - 2022 AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICIPIO A PROMOVER ATOS DE GESTAO PARA IMPLANTAÇAO DE UMA ZPE ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇAO NO MUNICIPIO DE PILAR - Leia mais…
LEI N° 872 - 2022 INSTITUI O SISTEMA DE CULTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - Leia mais…
LEI N° 873 - 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - Leia mais…
LEI Nº 874 - 2022 DENOMINAÇAO DA RUA PASTOR JOSE ANTONIO DOS SANTOS - Leia mais…
LEI Nº 875 - 2022 MODIFICA O ART 9 DA LEI MUNICIPAL N° 480 - 2011 COM REDAÇAO CONFERIDA PELA LEI N° 485 - 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - Leia mais…
LEI Nº 876 - 2022 DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO INFANTIL - CRIA DE ELIZABETE MACENA DOS SANTOS NO CONJUNTO IMBURI - Leia mais…
LEI Nº 877 - 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PILAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - Leia mais…
Ações do documento