Câmara Municipal de Pilar

Projeto de Lei nº 023/2017 do Poder Executivo de 31 de Julho de 2017.: por adm — última modificação 03/05/2018 19h51
Institui preceitos normativos no âmbito municipal sobre a responsabilidade administrativa de pessoas juridicas pelas praticas de atos contra a administração publica.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Projeto de Lei nº 03/2017 do Poder Legislativo de 07 de Fevereiro de 2017.: por adm — última modificação 03/05/2018 19h02
Institui o Programa Transporte Universitário Gratuito e obriga o Poder Executivo a disponibilizar transporte gratuito aos alunos universitários residentes neste município.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Projeto de Lei nº 024/2017 do Poder Legislativo de 29 de Agosto de 2017.: por adm — última modificação 03/05/2018 20h00
Dispõe sobre o reajuste dos proventos de aposentadoria e pensão por morte concedidos pelo Fundo de Previdência Própria dos Servidores de Pilar.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Projeto de Lei nº 01/2018 de 09 de Abril de 2018: por adm — última modificação 12/07/2018 13h00
Autor: Vereador Clewerton Cavalcante. / "Projeto Infância" sem Pornografia que dispõe sobre os serviços públicos municipais a dignidade especial de crianças e adolescents, pessoas em desenvolvimento e condição especial de fragilidade psicológicas.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
PL N° 06-2021 - AVENIDA RUBENS CAVALCANTE DE BARROS - VER. BENEDITO DE BARROS.: por adm — última modificação 14/09/2021 17h02
PL N° 06-2021 - AVENIDA RUBENS CAVALCANTE DE BARROS - VER. BENEDITO DE BARROS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022.: por adm — última modificação 11/05/2022 11h41
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Sessões Ordinárias
ATA DA 20ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2024: por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h02
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
ATA DA 14ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2025.pdf: por adm — última modificação 16/05/2025 12h54
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2025 / Sessões Ordinárias
PORTARIA Nº 003 - 2026 PORTARIA DE AGENTES DE CONTRATAÇAO E PREGOEIRO E MEMBROS DE LICITAÇAO.pdf: por adm — última modificação 10/02/2026 14h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / PORTARIAS 2026
ATA DA 20ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2024: por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h03
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS

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