Câmara Municipal de Pilar

Projeto de Lei 08/2019 de 18 de Fevereiro de 2019: por adm — última modificação 01/04/2019 11h43
Poder Executivo: Fixa o reajuste dos vencimentos basicos dos servidores publicos municipais efetivos da rede publica de ensino
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
LEI 695/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019.: por adm — última modificação 01/04/2019 10h30
Dispoe obre a Institucionalização da Contadoria Geral do Município, estabelece a remuneração da carreira de Contador e Procurador Municipal do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 702/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019: por adm — última modificação 01/04/2019 10h51
Denomina a Escola situada no conjunto Benedito Cavalcante de Barros, de Escola Municipal Profesora SUELI CRISTINA SANTOS CHAGAS, e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Projeto de Lei nº 11/2018 de 21 de Junho de 2018.: por adm — última modificação 03/01/2019 14h26
Autor: Antonio Paulo Cavalcante Duarte - Denomina Praça construída no Conjunto Edite França de José Adeilton da Silva
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Projeto de Lei 07/2017 do Poder Legislativo de Maio de 2017.: por adm — última modificação 03/05/2018 19h32
Dispõe sobre a proibição do uso de quadras e espaços poliesportivos municipais para realização de eventos particulares.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Projeto de Lei nº 07/2018 de 09 de Abril de 2018.: por adm — última modificação 12/07/2018 13h18
Autor: Clewerton Cavalcante / Denomina a Escola situada no Conjunto Edith França de " Escola Municipal Maria Gorete da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Projeto de Lei nº 04/2018 de 02 de Maio de 2018: por adm — última modificação 12/07/2018 13h15
Autora: Joeli C P Lopes / Regulamenta a vaquejada como pratica desportiva e cultural e de patrimonial imaterial deste municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
LEI. N° 794-2021 - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ: por adm — última modificação 14/09/2021 16h33
PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI 638/2017 DE 17 DE JULHO DE 2017: por adm — última modificação 09/05/2018 16h31
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PREMIO DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ARTHUR RAMOS DESTINADO A PREMIAR ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL COM MELHOR DESEMPENHO NO IDEB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Lei 667/2018 de 21 de Março de 2018: por adm — última modificação 07/05/2018 20h52
Dispõe sobre a Criação de Vagas e Cargos para o Município de Pilar a serem preenchidos mediante provimento de Concurso Público e dá outas Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018

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