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Arquivo LEI. N° 794-2021 - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
por adm — última modificação 14/09/2021 16h33
PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 14/2018 de 21 de Agosto de 2018.
por adm — última modificação 03/01/2019 14h36
Autor: Joeli Cavalcante - Denomina de Unidade Basica de Saude - USB que será construida na Rua Projetada 17 no Loteamento Manguaba II de Joao Ferreira da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2018 de 07 de Março de 2018
por adm — última modificação 12/07/2018 13h09
Autor: Poder Executivo / Autoriza a Procuradoria Geral do Município a realizar acordos judiciais em processos de natureza trabalhista e civil e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document Lei 682 / 2018 de 06 de Setembro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h20
Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno de propriedade do municipio, para fins de viabilizar a implementação da UBS - Unidade Basica de Saude no Loteamento Manguaba II.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2017 do Poder Legislativo de 16 de Janeiro de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 18h44
Dispõe sobre a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar dos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Pilar e dá outras Providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo PDF document ATA DA 18ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025.pdf
por adm — última modificação 12/06/2025 12h22
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2025 / Sessões Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei nº 09/2018 de 14 de Maio de 2018
por adm — última modificação 03/01/2019 14h22
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e Execução do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2019 e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2017 do Poder Executivo de 19 de Junho de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h46
Cria o Programa "Desenvolve Pilar", os Fundos de apoio aos pequenos negócios e a Superintendência Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo LEI Nº 971 - 2006 CRIAÇAO DOS CARGOS DO CONCURSO DA CAMARA MUNICIPAL
por adm — última modificação 27/12/2024 14h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Projeto de Lei 12/2017 do Poder Legislativo de 21 de Novembro de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 20h17
Fica denominado de Jose Antonio Domingos(Ze Diana), a futura praça situada na Travessa Conjunto Jorge Barros, no bairro de pernambuco novo.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
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