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Arquivo ATA DA 26ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 19/10/2023 12h34
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PDF document Lei 677 / 2018 de 11 de Junho de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h10
Dispoe obre a Criação do Conselho Municipal de Direito do Idoso, do Fundo Municipal do Direito do Idoso.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 669 / 2018 de 11 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 18h49
Dispoe sobre a criação da gratificação especial por atividades desenvolvidas no Hospital Nossa Senhora de Lurdes e Maternidade Armando Lage
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document ATA DAS COMSSOES REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026.pdf
por adm — última modificação 27/02/2026 10h05
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2026 / Comissões
Arquivo PDF document LEI 753/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020
por adm — última modificação 28/07/2020 13h26
DISPO SOBRE A INSENÇÃO DE TARIFA DE AGUA E ESGOTO OS CONSUMIDORES DA CAEPIL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 02/2019 de 01 de Fevereiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h14
Autor: Vereadora Deuza de Farias Lage - Institui a Comenda Municipal de Merito Ruben Canuto.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document LEI 648/2017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 16h44
DISPOE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO, FAVORECIDO E ASSEGURADO AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), AS MICRO EMPRESAS ( ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo Octet Stream PL N° 017 - 2021 - DO PODER EXECUTIVO - PROGRAMA CNH CIDADÃ
por adm — última modificação 14/03/2022 11h54
PL N° 017 - 2021 PROGRAMA CNH CIDADA
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº003 - 2025 INCENTIVO FINANCEIRO COMPONENQUE QUALIDADE DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024.pdf
por adm — última modificação 09/05/2025 08h52
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 012 - 2022 LDO - DO EXECUTIVO
por adm — última modificação 09/08/2022 11h51
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
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