Câmara Municipal de Pilar

Projeto de Lei nº 023/2017 do Poder Executivo de 31 de Julho de 2017.: por adm — última modificação 03/05/2018 19h51
Institui preceitos normativos no âmbito municipal sobre a responsabilidade administrativa de pessoas juridicas pelas praticas de atos contra a administração publica.
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Projeto de Lei nº 03/2017 do Poder Legislativo de 07 de Fevereiro de 2017.: por adm — última modificação 03/05/2018 19h02
Institui o Programa Transporte Universitário Gratuito e obriga o Poder Executivo a disponibilizar transporte gratuito aos alunos universitários residentes neste município.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
ATA DA 16ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 1 DE JUNHO DE 2023: por adm — última modificação 14/09/2023 11h55
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
LEI Nº 995 - 2025 INTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR.pdf: por adm — última modificação 11/07/2025 12h51
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LEI Nº 953 - 2024 CRIAÇAO DA SECRETARIA DA MULHER: por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h16
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Projeto de Lei nº 024/2017 do Poder Legislativo de 29 de Agosto de 2017.: por adm — última modificação 03/05/2018 20h00
Dispõe sobre o reajuste dos proventos de aposentadoria e pensão por morte concedidos pelo Fundo de Previdência Própria dos Servidores de Pilar.
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Projeto de Lei nº 01/2018 de 09 de Abril de 2018: por adm — última modificação 12/07/2018 13h00
Autor: Vereador Clewerton Cavalcante. / "Projeto Infância" sem Pornografia que dispõe sobre os serviços públicos municipais a dignidade especial de crianças e adolescents, pessoas em desenvolvimento e condição especial de fragilidade psicológicas.
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ATA DA 4ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024: por adm — última modificação 28/05/2024 20h52
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
ATA DA 31ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024.pdf: por adm — última modificação 17/02/2025 12h12
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
LEI COMPLEMENTAR N° 006 - 2023 CRIAÇAO DA ESTRUTURA DAS ATRIBUIÇOES DA DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PILAR AL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: por adm — última modificação 27/08/2023 22h33
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