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Arquivo PDF document Lei 687 / 2018 de 25 de Outubro de 2018
por adm última modificação 01/12/2018 19h42
Denomia a Unidade Basica de Saude que será construida na Rua Projetada 17, no Loteamento Manguaba II de João Ferreira da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 674 / 2018 de 16 de Maio de 2018.
por adm última modificação 01/12/2018 19h03
Regulamenta a Vaquejada como pratica desportiva e cultural e eleva a Vaquejada e suas respectivas expressões artisticos-culturais à condição de manifestação cultural municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024
por adm última modificação 10/03/2024 11h48
Localizado em Processo Legislativo / / ANO 2024 / ATA COMISSÕES
Arquivo Octet Stream 5 - Ata da Sessão Ordinária
por adm última modificação 06/11/2021 01h52
SESSÃO ORDINÁRIA 18-03-21
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document LEI 721/2019 DE 17 JUNHO DE 2019.
por adm última modificação 03/09/2019 11h07
Dispõe sobre a divulgação de informações sobre obras públicas para lizadas, contendo os motivos, tempo de interrupção, e nova data prevista para termino.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document INDICAÇAO Nº 071 - 2025 VALORIZAÇAO E APOIO INSTITUNCIONAL AS ATIVIDADES DOS ROMEIROS DE PILAR - AL.pdf
por adm última modificação 14/10/2025 10h55
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei 08/2019 de 18 de Fevereiro de 2019
por adm última modificação 01/04/2019 11h43
Poder Executivo: Fixa o reajuste dos vencimentos basicos dos servidores publicos municipais efetivos da rede publica de ensino
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document LEI 695/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
por adm última modificação 01/04/2019 10h30
Dispoe obre a Institucionalização da Contadoria Geral do Município, estabelece a remuneração da carreira de Contador e Procurador Municipal do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 702/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
por adm última modificação 01/04/2019 10h51
Denomina a Escola situada no conjunto Benedito Cavalcante de Barros, de Escola Municipal Profesora SUELI CRISTINA SANTOS CHAGAS, e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 11/2018 de 21 de Junho de 2018.
por adm última modificação 03/01/2019 14h26
Autor: Antonio Paulo Cavalcante Duarte - Denomina Praça construída no Conjunto Edite França de José Adeilton da Silva
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018