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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 03/2018 de 18 de abril de 2018
por adm — última modificação 12/07/2018 13h11
Autor: Djacy Washington Clemente Maia / Denomina rua situada na comunidade Mangabeiras de Macario Santana dos Santos
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document Lei 683 / 2018 de 06 de Setembro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h27
Denomina a Praça Construída no Conjunto Edite França de José Adailton da Silva e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI N° 881 - 2023 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO E AUTORIZAÇAO DE USO DE ESPAÇOS PUBLICOS
por adm — última modificação 04/04/2023 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024
por adm — última modificação 10/03/2024 11h48
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATA COMISSÕES
Arquivo Octet Stream 5 - Ata da Sessão Ordinária
por adm — última modificação 06/11/2021 01h52
SESSÃO ORDINÁRIA 18-03-21
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document LEI 710/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019
por adm — última modificação 29/04/2019 12h06
Dispoe sobre o reajuste dos proventos d aposentadoria e pensa por morte concedidos pelo Fundo de Previdencia Propria dos Servidores de Pilar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document INDICAÇAO Nº 071 - 2025 VALORIZAÇAO E APOIO INSTITUNCIONAL AS ATIVIDADES DOS ROMEIROS DE PILAR - AL.pdf
por adm — última modificação 14/10/2025 10h55
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2025
Arquivo PL N° 07-2021 - MARÇO ROXO - VER. JOELI LOPES.
por adm — última modificação 14/09/2021 17h11
PL N° 07-2021 - MARÇO ROXO - VER. JOELI LOPES.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo PDF document LEI 747/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 07/01/2020 11h56
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa " Natal Feliz Cidade!" - Show de Premios e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei 30/2017 do Poder Executivo de 02 de Outubro de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 20h10
Institui isenção do imposto sobre a transmissão de bens.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
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