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Arquivo LEI N° 979 - 2024 CONCESSAR DO 13º SALARIO SUBSIDIO DE FERIAS ANUAIS REMUNERADAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES POLITICOS DE PILAR
por adm última modificação 27/12/2024 14h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo ATA DA 13ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2024
por adm última modificação 28/05/2024 20h57
Localizado em Processo Legislativo / / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Arquivo ATADAS COMISSÕES, DO DIA 05 DE OUTUBRO - sobre o Projeto de Lei n°. 09/2020
por adm última modificação 04/12/2021 01h52
sobre o Projeto de Lei n°. 09/2020 que dispõe sobre a criação do código de ética dos Servidores da Guarda Municipal de Pilar/AL
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / ATA COMISSÕES
Arquivo LEI N° 871 - 2022 AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICIPIO A PROMOVER ATOS DE GESTAO PARA IMPLANTAÇAO DE UMA ZPE ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇAO NO MUNICIPIO DE PILAR
por adm última modificação 25/11/2022 12h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 945 - 2024 CRIAÇAO DO PROGRAMA QUALIFICA PILAR
por adm última modificação 28/05/2024 21h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo PDF document INDICAÇAO Nº 056 - 2025 PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA.pdf
por adm última modificação 08/08/2025 12h51
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2025
Arquivo ECMAScript program ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE 05 DE OUTUBRO - Sobre o Projeto de Lei n°. 32/2021
por adm última modificação 14/03/2022 11h31
ATA DA REUNIAO DAS COMISSÕES, DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021 sobre o Projeto de Lei n°. 32/2021
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / ATA COMISSÕES
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 026 - 2023 INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇAO
por adm última modificação 28/05/2024 22h25
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo ATA DA 5ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024
por adm última modificação 28/05/2024 20h53
Localizado em Processo Legislativo / / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 004 - 2023 DOPODER EXECUTIVO - INSTITUI O PILAR DO PRETO
por adm última modificação 23/05/2023 12h30
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023