Câmara Municipal de Pilar

LEI 627/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017: por adm — última modificação 20/02/2020 21h58
Altera o anexo , do Art. 3º da Lei Municipal 518/2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Pilar referente a Procuradoria Geral do municipio.
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PROJ DE LEI N° 030 - 2023 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR AS BAIANAS DO PILAR: por adm — última modificação 10/03/2024 17h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Câmara de Pilar aprova em primeira votação Projeto de Lei de estágio: PL autoriza a contratação e cria 142 vagas de estágios: por kirino — publicado 09/08/2019
Lei 518/2013 DE 01 DE AGOSTO DE 2013: por adm — última modificação 20/02/2020 21h51
Revoga a Lei nº 293/2004, 323/2005 e 468/2011, estabelecendo nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Pìlar, consolida a legislação pertinente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
PROJ DE LEI N° 005 - 2024 ALTERA A REMUNERAÇAO BASE E NOMECLATURA DO CARGO DE DIGITADOR: por adm — última modificação 28/05/2024 22h10
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
PROJ DE LEI N° 012 - 2023- DOPODER EXECUTIVO - PROGRAMA BOLSA ALFABETIZA PILAR III: por adm — última modificação 23/05/2023 12h36
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
LEI N° 899 - 2023 OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PRA CONDUÇAO: por adm — última modificação 23/05/2023 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI 634/2017 DE 27 DE JUNHO DE 2017.: por adm — última modificação 09/05/2018 16h27
ALTERA A DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 536/2013 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE INSTITUI AS NORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO FISCO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE PILAR E ESTABELECE SEU REGIME JURIDICO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
ATA DAS COMISSÕES, DO DIA 05 DE OUTUBRO - sobre o Projeto de Lei n°. 31/2021: por adm — última modificação 04/12/2021 01h49
sobre o Projeto de Lei n°. 31/2021, de 29 de julho de 2021 que dispõe sobre "a criação de um Conselho Municipal de defesa dos direitos da mulher"
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / ATA COMISSÕES
Lei 679 / 2018 de 18 de Junho de 2018.: por adm — última modificação 01/12/2018 19h15
Fixa o reajuste dos vencimentos basicos dos servidores públicos municipais efetivos da rede pulica de ensino, estendendo-se os efeitos da Lei aso inativos e disciplina o paracelamento desse reajuste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018

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