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Arquivo Projeto de Lei 032/2017 do Poder Executivo de 21 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 03/05/2018 20h25
Concede reajustes aos servidores ativos no cargo de motoristas do Poder executivo.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei 033/2017 do Poder Legislativo de 21 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 03/05/2018 20h22
Estabelece os destinatários do beneficio locacional estabelecido na Lei 414/2009.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
PROJETO C MARA JOVEM É APROVADO POR UNANIMIDADE NA C MARA DE PILAR
por adm — publicado 26/05/2021
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 - 2025 TITULO DE CIDADA HONORARIA A JOELI CRISTINI PINHEIRO LOPES CAVALVANTI.pdf
por adm — última modificação 01/04/2025 11h37
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decretos Legislativo / ANO 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 - 2026 TITULO DE CIDADÃ HONORARIA A SRA IONE CASSIANO DOS SANTOS.pdf
por adm — última modificação 27/03/2026 12h00
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decretos Legislativo / ANO 2026
Arquivo PROJETO DE DECRETO Nº 007-2023 - ABRECRÉDITO ADICIONAL.
por adm — última modificação 26/10/2023 01h28
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 04/2019 de 15 de Janeiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h38
Poder Executivo - Concede redução de impostos de qualquer natureza nos empreendimentos habitacionais de interesse social incluindo o Programa Minha Casa Minha Vida.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei 08/2019 de 18 de Fevereiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h43
Poder Executivo: Fixa o reajuste dos vencimentos basicos dos servidores publicos municipais efetivos da rede publica de ensino
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2018 de 02 de Janeiro 2018. (Poder Executivo)
por adm — última modificação 12/07/2018 12h53
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos para o município a serem preenchido mediante provimento de concurso público
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 02/2019 de 01 de Fevereiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h14
Autor: Vereadora Deuza de Farias Lage - Institui a Comenda Municipal de Merito Ruben Canuto.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
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