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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 017 - 2025 CRIAÇAO DO PILAR TA CONECTADO PARA ACESSO A INTERNET.pdf
por adm — última modificação 06/08/2025 12h52
Arquivo object code LEI N° 855 - 2022 AUXILIO - ALAGAMENTO
por adm — última modificação 09/08/2022 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 852 - 2022 CRIA O AUXILIO MANGUABA EMERGENCIAL COMPENSATORIO AS FAMILIAS QUE SOBREVIVEM DA PESCA CATAÇAO DE MARICOS E RETIRADA DE AREIA DA LAGOA MANGUABA AFETADA PELAS CHUVAS DE MAIO - JUNHO DE 2022
por adm — última modificação 12/07/2022 13h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 017 - 2025 CRIAÇAO DO PILAR TA CONECTADO PARA ACESSO A INTERNET.pdf
por adm — última modificação 06/08/2025 12h57
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo object code LEI N° 899 - 2023 OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PRA CONDUÇAO
por adm — última modificação 23/05/2023 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo ATA DAS COMISSÕES, DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021 - sobre o Projeto de Lei n°. 028/2021 Sobre o Projeto de Lei n°. 028/2021
por adm — última modificação 04/12/2021 01h51
sobre o Projeto de Lei n°. 028/2021 que disp6e sobre a implementação do "Programa Educacional para a Pratica de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência" e da outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / ATA COMISSÕES
Arquivo ATA DA 10ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023
por adm — última modificação 23/05/2023 11h43
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PROJ DE LEI N° 005 - 2024 ALTERA A REMUNERAÇAO BASE E NOMECLATURA DO CARGO DE DIGITADOR
por adm — última modificação 28/05/2024 22h10
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo Octet Stream 26 - Ata da Sessão Ordinária
por adm — última modificação 06/11/2021 22h58
SESSÃO ORDINÁRIA 26-08-21
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Sessões Ordinárias
Arquivo application/x-iphone PROJ DE LEI N° 012 - 2023- DOPODER EXECUTIVO - PROGRAMA BOLSA ALFABETIZA PILAR III
por adm — última modificação 23/05/2023 12h36
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
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