Resultado da busca por lei

1280 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code LEI N° 855 - 2022 AUXILIO - ALAGAMENTO
por adm — última modificação 09/08/2022 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei 691/2018 de 19 de dezembro de 2018
por adm — última modificação 03/01/2019 13h17
Altera a linea "b" de inciso I do Art 1º da Lei nº 528/2013 de 07 de Novembro de 2013 e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo ATA DA 10ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023
por adm — última modificação 23/05/2023 11h43
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PROJ DE LEI N° 030 - 2023 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR AS BAIANAS DO PILAR
por adm — última modificação 10/03/2024 17h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo PDF document LEI 707/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h02
Fia o reajuste dos vencimento básicos do servidores publico municipais da rede publica de ensino estendendo-e o efeito da Lei aos aposentados e pensionistas ,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo ATA DA 20ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022
por adm — última modificação 20/10/2022 13h53
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document LEI 748/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 11/02/2020 19h13
Dispoe sobre as Adequações do PPA 2018/2021 e da LDO exercicio 2020 para elaboração da Lei Orçamentaria do municipio de Pilar-AL, para o exercicio de 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PROJ DE LEI N° 005 - 2024 ALTERA A REMUNERAÇAO BASE E NOMECLATURA DO CARGO DE DIGITADOR
por adm — última modificação 28/05/2024 22h10
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo Projeto de Lei nº 03/2018 de 1 de Fevereiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h17
Altera a Lei Municipal n] 57/2015 referente ao vencimento do Servidor do Poder Legislativo em relação ao salario minimo vigente.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo application/x-iphone PROJ DE LEI N° 012 - 2023- DOPODER EXECUTIVO - PROGRAMA BOLSA ALFABETIZA PILAR III
por adm — última modificação 23/05/2023 12h36
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 128