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Arquivo Pascal source code LEI Nº 982 - 2025 REAJUSTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSAO POR MORTE DO FUNPREP
por thiego tenorio costa — última modificação 06/02/2025 20h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 012 - 2023 AUTORIZAÇAO DE 20 POR CENTO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO
por adm — última modificação 27/08/2023 23h02
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 009 - 2023 - DO EXECUTIVO - DISPOE SOBRE A DELEGAÇAO E COMPETENCIA AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS GESTORES DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DE PILAR
por adm — última modificação 07/06/2023 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo Troff document LEI N° 853 - 2022 REAJUSTE SMTT
por adm — última modificação 09/08/2022 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PL N° 027 - 2021 - DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI N° 195 - 1999 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 14/03/2022 12h02
PL N° 027 - 2021 ALTERA A LEI N° 195 - 1999 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo CMU raster image LEI Nº 956 - 2024 REGULAMENTA O PROTOCOLO NAO É NAO MULHERES SEGURAS
por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Octet Stream PROJ DE LEI N° 029 - 2021 - CRIAÇAO DA PATRULHA MARIA DA PENHA
por adm — última modificação 05/04/2022 12h06
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo LEI N° 836-2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 709-2019 ADEQUANDO OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
por adm — última modificação 05/04/2022 11h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI. N° 798-2021 - ALTERA A NOMECLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
por adm — última modificação 14/09/2021 16h37
ALTERA A NOMECLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo object code LEI. N° 796-2021 - DENOMINAÇAO AVENIDAS CONJ RUBENS CANUTO
por adm — última modificação 14/09/2021 16h35
DENOMINAÇAO AVENIDAS CONJ RUBENS CANUTO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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