Resultado da busca por lei

1239 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI N° 908 - 2023AUTORIZAÇAO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR DE 20 POR CENTO NO ORÇAMENTO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO
por adm — última modificação 19/10/2023 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 835-2022 - REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PILAR
por adm — última modificação 05/04/2022 11h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 969 - 2024 ALTERA A LEI 360 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 ALTERA O PLANO DIRETOR
por adm — última modificação 27/12/2024 14h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo ECMAScript program PROJ DE LEI N° 024 - DO EXECUTIVO - 2022 ALTERA O §1° DO ART 1° DA LEI 855 - 2022 DE 14 DE JULHO DE 2022 AUXILIOS ENCHENTES
por adm — última modificação 20/10/2022 14h10
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo LEI N° 904 - 2023 SUBVERSAO SOCIAL A COLONIA DE PESCADORES DE PILAR Z8
por adm — última modificação 25/08/2023 19h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo object code PL N° 027 - 2021 GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES NAO POSSAM ASSUMIR CVARGOS PUBLICOS VER TIAGO CANUTO
por adm — última modificação 06/11/2021 21h56
GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES NAO POSSAM ASSUMIR CVARGOS PUBLICOS VER TIAGO CANUTO
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo LEI Nº 877 - 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PILAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 04/04/2023 13h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PROJ DE EMENDA A LEI ORGANICA N° 002 - 2024 ALTERA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PILAR
por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h52
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / PROJ DE EMENDA LEI ORGANICA
Arquivo LEI N° 832-2022 - MESA, NOSSO PEIXE
por adm — última modificação 05/04/2022 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 883 - 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇAO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 04/04/2023 13h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 124