Resultado da busca por lei

1201 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE RESOLUCAO Nº 004 - 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAMARA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO 2026.pdf
por adm última modificação 29/08/2025 12h47
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Resolução / ANO 2025
Projeto que unifica matrículas de professores é aprovado na Câmara
por kirino publicado 03/05/2019
Projeto que unifica matrículas de professores é aprovado na Câmara
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PL N° 022 - 2021 DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
por adm última modificação 14/03/2022 11h56
PL N° 022 - 2021 DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo PL N° 022 - 2021 DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
por adm última modificação 03/12/2021 22h46
PL N° 022 - 2021 DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2023
por adm última modificação 07/06/2023 11h41
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / ATA COMISSÕES
Arquivo object code SUBSTITUTIVO Nº 001 - 2023 AO PROJETO DE LEI Nº 016 - 2023 REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BASE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
por adm última modificação 27/08/2023 23h30
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 20/12/2017 13h33
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em A Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Ndeg 002 - 2022 AUTORIZA A CRIACAO DE COMPAHIA DE DESENVOLVIMENTOS ECONOMICOS E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE PILAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
por adm última modificação 09/08/2022 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei complementar 2022
Arquivo PDF document INDICAÇAO Nº 062 - 2025 SUGERE A FIXAÇAO DE DATA-BASE ANUAL PARA REVISAO GERAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.pdf
por adm última modificação 14/11/2025 12h33
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2025
Arquivo ATA DA 14ª SESSÃO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2022
por adm última modificação 12/07/2022 12h46
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Sessões Ordinárias