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Arquivo PDF document Projeto de Lei 010/2019 de 19 de Fevereiro de 2019.
por adm — última modificação 01/04/2019 11h45
Poder Legislativo - dispoe sobre a Denominação do Complexo Nutricional Sr Adelmo da Macaxeira
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo LEI 642/2011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011
por adm — última modificação 09/05/2018 14h50
Dispoe sobre a Criação de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Pilar e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 593/2015 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015
por adm — última modificação 20/02/2020 22h37
Cria o Cargo de Provimento efetivo de condutor de ambulância e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 029 - 2024 PISO SALARIAL GUARDAS.pdf
por adm — última modificação 24/02/2025 12h50
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PDF document LEI Nº 995 - 2025 INTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR.pdf
por adm — última modificação 11/07/2025 12h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo PDF document LEI 716/2019 DE 13 DE MAIO DE 2019
por adm — última modificação 29/05/2019 15h03
Altera o nome da Casa da Cultura e Museo do municipio de Pilar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo chemical/x-rosdal PL N° 012-2021 - AVENIDA PROFESSOR HUDSON CARLINDO - JOSÉ LAVODNAS JUNIOR.
por adm — última modificação 06/11/2021 21h42
AVENIDA PROFESSOR HUDSON CARLINDO - JOSÉ LAVODNAS JUNIOR.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo PDF document LEI 755/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
por adm — última modificação 28/07/2020 13h24
DETERMINA SUSPENSÃO DE EVENTOS FESTIVOS JUNINOS POR CONTA DA COVID-19.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei 03/2019 de 22 de janeiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h35
Dispoe sobre a Regulamentação da Gestao Democrática do Ensino publico de Pilar - Al
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 12/2018 de 20 de Agosto de 2018.
por adm — última modificação 03/01/2019 14h32
Autor: Maria Deuza de Farias Lages - Declara de Utilidade Publica a Fundação Pilar Consciente.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
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