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Arquivo PDF document LEI 658/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 17h11
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS NO CARGO DE MOTORISTA INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 649/2017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 16h46
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO CACHOEIRA DO IMBURI DE JOSE WASHINGTON MELO MAIA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document ATA DA 11ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025.pdf
por adm — última modificação 28/04/2025 09h17
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2025 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document PROJ DE LEI 10A-2019 CORTE DE AGUA E ENERGIA NAS SEXTAS SABADOS E DOMINGOS.pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo ECMAScript program LEI Nº 788-2021 DENOMINA CASA DA MULHER DE MARGARIDA PINHEIRO GOMES
por adm — última modificação 14/09/2021 16h21
DENOMINA CASA DA MULHER DE MARGARIDA PINHEIRO GOMES
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei 689 / 2018 de 14 de Novembro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h48
Denomina o Mercado Público Municipal de Pilar, localizado na Rua Dr Tavares Bastos como Luiz Gomes Ribeiro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI Nº 737/2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
por adm — última modificação 29/11/2019 12h18
Cria o Projeto "Recicloteca" - Biblioteca para todos - disponibilizando livros gratuitos para a população.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 730/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
por adm — última modificação 03/09/2019 11h31
Autoriza a contratação pelo Poder Público Municipal de Estagiário em parceria com Instituição de Ensino
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 719/2019 de 24 DE JUNHO DE 2019.
por adm — última modificação 03/09/2019 11h08
Dispoe sobre a Criação, Regulamentação e Codigo Disciplinar do serviço de Transporte Público urbano
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 759/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020
por adm — última modificação 28/07/2020 13h26
DISPOE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO SOLENE DE OBRAS MUNICIPAIS INCABADAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
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