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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017 - 2023 AUTORIZA A TRANSAÇAO PARA RECEBIMENTO DE CREDITOS FISCAIS NO MUNICIPIO DE PILAR AL
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 13h01
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PDF document Lei 686 / 2018 de 24 de Outubro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h39
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública no Municipio de Pilar e da outra providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 680 / 2018 de 25 de Junho de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h17
Dispoe sobre o reajuste salarial dos servidores publicos efetivos da Saude e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 676 / 2018 de 30 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h08
Denomina Escola situada no Conjunto Edite França de Escola Municipal Maria Gorete da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PROJ DE LEI N° 009 - 2024 REAJUSTE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE
por adm — última modificação 28/05/2024 22h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo LEI N° 948 - 2024 REAJUSTE ASSISTENCIA SOCIAL NUTRICIONISTA E PSICOLOGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
por adm — última modificação 28/05/2024 21h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo ATA DA 2ª SESSAO ORDINARIA REALIZDA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024
por adm — última modificação 28/05/2024 20h51
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Arquivo PDF document Projeto de Lei 010/2019 de 19 de Fevereiro de 2019.
por adm — última modificação 01/04/2019 11h45
Poder Legislativo - dispoe sobre a Denominação do Complexo Nutricional Sr Adelmo da Macaxeira
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo LEI 642/2011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011
por adm — última modificação 09/05/2018 14h50
Dispoe sobre a Criação de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Pilar e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 593/2015 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015
por adm — última modificação 20/02/2020 22h37
Cria o Cargo de Provimento efetivo de condutor de ambulância e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
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