Câmara Municipal de Pilar

LEI 722/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019: por adm — última modificação 03/09/2019 11h10
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DOS SOCORRISTAS VOLUNTÁRIOS DE ALAGOAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
PROJ DE LEI N° 009 - 2024 REAJUSTE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE: por adm — última modificação 28/05/2024 22h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
LEI 664/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.: por adm — última modificação 09/05/2018 17h47
DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PUBLICO E/OU PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
LEI 657/2017 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.: por adm — última modificação 09/05/2018 17h09
CRIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, CIENCIAS E TECNOLOGIA (SEMMAPP).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
LEI 650/2017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.: por adm — última modificação 09/05/2018 16h48
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PILARENSE DE RADIO E DIFUSÃO COMUNITÁRIA - RADIO CIDADE FM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
LEI 622/2017 DE 27 DE JANEIRO DE 2017.: por adm — última modificação 09/05/2018 16h14
DISPOE SOBRE A VERBA IDENIZATORIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS GABINETES DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
PROJ DE LEI 18-2019 ADICIONAR A CADEIRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.pdf: por adm — última modificação 20/02/2020 22h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
PROJETO DE LEI Nº 017 - 2023 AUTORIZA A TRANSAÇAO PARA RECEBIMENTO DE CREDITOS FISCAIS NO MUNICIPIO DE PILAR AL: por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 13h01
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
LEI 713/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019: por adm — última modificação 29/05/2019 15h01
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providencias.
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RESOLUÇAO N° 001 - 2021 SUSPENÇAO DA IMPLEMENTAÇAO AO AUMENTO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES ATE A DATA 31 - 12 - 2021: por adm — última modificação 14/03/2022 12h23
RESOLUÇAO N° 001 - 2021 SUSPENÇAO DA IMPLEMENTAÇAO AO AUMENTO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES ATE A DATA 31 - 12 - 2021
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