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Arquivo PROJETO DE LEI N° 014 - 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A CONCEDEENÇAO SOCIAL A COLONIA DE PESCADORES DE PILAR Z8
por adm — última modificação 27/08/2023 23h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 014 - 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A CONCEDEENÇAO SOCIAL A COLONIA DE PESCADORES DE PILAR Z8
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h56
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 014 - 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A CONCEDEENÇAO SOCIAL A COLONIA DE PESCADORES DE PILAR Z8
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h54
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 014 - 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A CONCEDEENÇAO SOCIAL A COLONIA DE PESCADORES DE PILAR Z8
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h54
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo ECMAScript program LEI COMP Ndeg 001-2022 - INSTITUI A LEI MUNICIPAL DA MICROEPRESA- EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES
por adm — última modificação 09/08/2022 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei complementar 2022
Arquivo ECMAScript program LEI COMP N° 001-2022 - INSTITUI A LEI MUNICIPAL DA MICROEPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES
por adm — última modificação 05/04/2022 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei complementar 2022
Arquivo ATA DA 30ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022
por adm — última modificação 23/12/2022 12h02
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Sessões Ordinárias
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº 019 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO CRIA O AUXILIO MANGUABA, AUXILIO EMERGENCIAL COMPENSATORIO AS FAMILIAS QUE SOBREVIVEM DE ATIVIDADES DA PESCA, CATAÇAO DE MARISCOS E RETIRADA DE AREIA DA LAGOA MANGUABA
por adm — última modificação 12/07/2022 13h27
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PDF document LEI 706/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 10h59
Institui a Comenda Municipal de Merito Rubens Canuto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document PROJ DE LEI 23-2019 CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
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