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Arquivo LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm — última modificação 26/03/2019 11h09
Exercício 2019
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2019
Arquivo PDF document ATA DA 11ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025.pdf
por adm — última modificação 28/04/2025 09h17
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2025 / Sessões Ordinárias
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017 - 2023 AUTORIZA A TRANSAÇAO PARA RECEBIMENTO DE CREDITOS FISCAIS NO MUNICIPIO DE PILAR AL
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 13h01
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Projetos de lei 2024 do Executivo
por adm — publicado 10/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / 2024
Arquivo PDF document ATA DA 29ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025.pdf
por adm — última modificação 29/08/2025 12h40
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2025 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document ATA DA 27ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 07 AGOSTO DE 2025.pdf
por adm — última modificação 15/08/2025 10h49
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2025 / Sessões Ordinárias
Arquivo LEI N° 864 - 2022 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL
por adm — última modificação 25/11/2022 11h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo ATA DA 15ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2024
por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 10h59
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Arquivo ATA DA 31ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h15
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo LEI N° 948 - 2024 REAJUSTE ASSISTENCIA SOCIAL NUTRICIONISTA E PSICOLOGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
por adm — última modificação 28/05/2024 21h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
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