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Arquivo PDF document LEI 657/2017 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 17h09
CRIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, CIENCIAS E TECNOLOGIA (SEMMAPP).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 650/2017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 16h48
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PILARENSE DE RADIO E DIFUSÃO COMUNITÁRIA - RADIO CIDADE FM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 622/2017 DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 16h14
DISPOE SOBRE A VERBA IDENIZATORIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS GABINETES DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document PROJ DE LEI 18-2019 ADICIONAR A CADEIRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 020 - 2022 REAJUSTE DA SMTT - DO EXECUTIVO
por adm — última modificação 09/08/2022 11h52
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PDF document LEI 713/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019
por adm — última modificação 29/05/2019 15h01
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 746/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 07/01/2020 11h54
Autoriza a abertura de Credito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei 01/2019 de 09 de janeiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h28
Poder Executivo: Autoriza a abertura de credito especial ao orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document LEI 651/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 16h50
DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURIDICAS PELA PRATICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PROJETO DE LEI N° 010 - 2023 DIA MUNICIPAL DO CAPACETE
por adm — última modificação 27/08/2023 23h02
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
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