Resultado da busca por lei

1155 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ATA DA 2ª SESSAO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024
por adm — última modificação 10/03/2024 12h18
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Arquivo Pascal source code PROJ DE LEI N° 036 - 2023 DO EXEXUTIVO - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL AO FUNPREP
por adm — última modificação 10/03/2024 17h11
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 018 - 2023 CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 13h01
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo ATA DA 4º SESSAO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h22
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 018 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO - REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BASE DOS CARGOS EFETIVOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE DE PILAR
por adm — última modificação 12/07/2022 13h27
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 037 - 2023 ALTERA OS ARTIGOS 3° 4° INCISO I 7º E 15 DA LEI N° 626 DO EXECUTIVO -DE 25 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 10/03/2024 17h12
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo LEI N° 898 - 2023 REGULAMENTA A EXPLORAÇAO DO SERVIÇO DE UTILIDADE PUBLICA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXIS NO MUNICIPIO DE PILAR
por adm — última modificação 23/05/2023 11h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2025.pdf
por adm — última modificação 30/05/2025 12h06
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2025 / Comissões
Window Legislação Estadual
por adm — publicado 29/12/2017 — última modificação 29/12/2017 13h20
Leis aprovadas pela Assembléia Legislativas
Localizado em Leis
Arquivo PDF document ATA DA 42ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024.pdf
por adm — última modificação 17/02/2025 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 116