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Arquivo ATA DA 9 SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023
por adm — última modificação 09/05/2023 12h47
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PROJ DE LEI N° 003 - 2022 -CRECHE AFONSO CAVALCANTE
por adm — última modificação 05/04/2022 11h42
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PDF document LEI 712/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019
por adm — última modificação 29/04/2019 12h11
Acrescenta Paragrafo Unico ao art. 5º da Lei 05/1983 de 15 de Junho de 1983
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PROJ DE LEI N° 032 - DO PODER EXECUTIVO -2022 IMPLANTAÇAO DE UMA ZPE ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇAO NO MUNICIPIO DE PILAR
por adm — última modificação 25/11/2022 12h53
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PL N° 033 - 2021 IPTU DO BEM
por adm — última modificação 14/03/2022 13h11
PL N° 033 - 2021 IPTU DO BEM
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 05/2019 de 30 de Janeiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h39
Poder Executivo - Altera a Lei nº 696/2019 de 23 de janeiro de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document LEI 656/2017 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 17h06
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LDO E DA LOA 2017 PARA AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo object code Publicação
por adm — última modificação 09/04/2018 18h17
AVISO DE LICITAÇÃO- SRP PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2017
Localizado em Transparência / … / 2017 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 02
Arquivo Octet Stream PROJ DE LEI N° 025 - 2023 EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
por adm — última modificação 26/02/2024 20h57
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PDF document ATA DA 37ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024.pdf
por adm — última modificação 17/02/2025 12h14
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
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