Câmara Municipal de Pilar

PROJETO DE LEI No 015 - 2025 POLITICA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR ANIMAL.pdf: por adm — última modificação 22/09/2025 12h52
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
LEI 634/2017 DE 27 DE JUNHO DE 2017.: por adm — última modificação 09/05/2018 16h27
ALTERA A DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 536/2013 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE INSTITUI AS NORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO FISCO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE PILAR E ESTABELECE SEU REGIME JURIDICO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Lei 679 / 2018 de 18 de Junho de 2018.: por adm — última modificação 01/12/2018 19h15
Fixa o reajuste dos vencimentos basicos dos servidores públicos municipais efetivos da rede pulica de ensino, estendendo-se os efeitos da Lei aso inativos e disciplina o paracelamento desse reajuste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
ATA DAS COMISSÕES DO DIA 20 DE JULHO DE 2021 Sobre o Projeto de Lei n°. 25 - 2021: por adm — última modificação 06/11/2021 01h15
Sobre o Projeto de Lei n°. 25 - 2021
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / ATA COMISSÕES
LEI N° 944 - 2024 INTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇOES NO MUNICIPIO DO PILAR: por adm — última modificação 28/05/2024 21h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
PROJ DE LEI N° 003 - 2022 -CRECHE AFONSO CAVALCANTE: por adm — última modificação 05/04/2022 11h42
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
ATA DA 43ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024.pdf: por adm — última modificação 17/02/2025 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
LEI N° 869 - 2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO EM ATRASO DOS FINANCIAMENTOS DOS CONJUNTOS BENEDITO CAVALVCANTE RUBENS CANUTO IMBURI E MORADA DO ALTO: por adm — última modificação 25/11/2022 11h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI 738/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 28/11/2019 17h37
Alterao Art. 5º da Lei nº 686 de 24 de Outubro de 2018, para adicionar a cadeira da Ordem dos advogados do Brasi , seccional de Alagoas no Conselho Municipal de Segurança do Municipio de Pilar-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI Nº 907 - 2023 CONCEDE REAJUSTE AOS CARGOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS COVEIRO GARI JARDINEIRO E MARGARIDA PINTOR E VARREDEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE PILAR AL: por adm — última modificação 25/08/2023 21h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023

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