Câmara Municipal de Pilar

Funções e Definições: por Interlegis — última modificação 15/03/2018 17h15
1. FUNÇÕES DO LEGISLATIVO
Localizado em A Câmara
ATA DA 36ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 22/02/2024 12h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
PL N° 016 - DOPODER EXECUTIVO - 2021 PROGRAMA AUXILIO AO PESCADOR ARTEZANAL: por adm — última modificação 14/03/2022 11h53
PL N° 016 - 2021 PROGRAMA AUXILIO AO PESCADOR ARTEZANAL
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
ATA DAS COMISSÕES DO DIA 13 DE JULHO DE 2021 SOBRE O PROJETO DE LEI N°09: por adm — última modificação 06/11/2021 01h07
SOBRE O PROJETO DE LEI N°09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / ATA COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 005 - 2025 DENOMINA O PREDIO PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE NAMEN GADELHA ZAIDAN.pdf: por adm — última modificação 21/05/2025 10h15
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2025
PROJ DE LEI Nº 016 - 2022 - DO EXECUTIVO - AUTORZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS,PARA AMPLIAÇAO DO PREDIO DO FURUM DE PILAR -AL: por adm — última modificação 20/10/2022 14h11
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
LEI N° 878 - 2023 REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SECRETERIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: por adm — última modificação 04/04/2023 13h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
PROJ DE EMENDA A LEI ORGANICA N° 003 - 2024 13º E SUBSIDIOS DE FERIAS ANUAIS REMUNERADAS PARA AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS: por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h53
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / PROJ DE EMENDA LEI ORGANICA
ATA DA 13ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2023: por adm — última modificação 07/06/2023 11h43
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
LEI Nº 925 - 2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA VOLTADO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA: por adm — última modificação 24/02/2024 23h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023

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