Câmara Municipal de Pilar

PROJ DE LEI N° 021 - 2022 NOTIFICAÇAO COMPULSORIA PARA CASO DE VIOLENCIA CONTRA O IDOSO: por adm — última modificação 23/05/2023 12h44
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
LEI N° 983 - 2025 REAJUSTE SALARIAL DOS OPERADORES DE MAQUINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR: por thiego tenorio costa — última modificação 06/02/2025 20h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
PROJ DE LEI N° 018 - 2022 DENOMINAÇAO DA PRAÇA DO MACEDONIA COMO PRAÇA ZE LIANDRA VER. DARLLAN GOMES DOS SANTOS: por adm — última modificação 25/11/2022 13h06
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
LEI N° 923 - 2023 DENOMINAÇAO DA SEDE DA NOVA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE ADEILTON DA SILVA TELEMAR: por adm — última modificação 24/02/2024 23h45
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LEI Nº 988 - 2025 DENOMINA O PREDIO PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA DE PILAR - AL SEMEC DE NAMEN GADELHA ZAIDAN.pdf: por adm — última modificação 21/05/2025 10h19
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LEI Nº 840-2022 - CENTRO INTEGRAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BILÍNGUE DE PILAR.: por adm — última modificação 05/04/2022 12h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI N° 808 - 2021 SEMANA MESTRA BIDA: por adm — última modificação 04/12/2021 00h43
SEMANA MESTRA BIDA
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 - 2022 ABRE CREDITO ADICIONAL DO TIPO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 635.500,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇAO ORÇAMENTARIA AO ORÇAMENTO VIGENTE NO AMBIDO DA CAMARA MUN ICIPAL: por adm — última modificação 01/12/2022 10h09
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PL N° 024 - 2021 DO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS DO TIPO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL: por adm — última modificação 03/12/2021 22h50
PODER EXECUTIVO AMPLIAÇAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS DO TIPO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
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PROJ DE LEI N° 022 - 2022 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO NO TERRITORIO DE PILAR- ALAGOAS DE FABRICAÇAO E COMERCIO TRANSPORTE MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFICIO DE ESTAMPIDO: por adm — última modificação 04/04/2023 20h31
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