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Arquivo LEI. N° 798-2021 - ALTERA A NOMECLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
por adm — última modificação 14/09/2021 16h37
ALTERA A NOMECLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI N° 843 - 2022 CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO DO MUNICIPIO DE PILAR AL.
por adm — última modificação 17/05/2022 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo ECMAScript program PROJ DE LEI Nº 023 - 2023 OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES HOSPILATALES
por adm — última modificação 26/02/2024 20h59
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Resoluções 2023
Arquivo ECMAScript program PROJ DE LEI Nº 023 - 2023 OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES HOSPILATALES
por adm — última modificação 26/02/2024 20h56
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo Octet Stream LEI N° 928 - 2023 ALTERA O NOME DO CENTRO CULTURAL MESTRA BIDA
por adm — última modificação 24/02/2024 23h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº019 - 2025 RECLASSIFICAÇAO DO PERIMETRO DA LOCALIDADEMANGABEIRAS COMO AREA URBANA E INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE PILAR.pdf
por adm — última modificação 07/10/2025 12h39
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo Troff document LEI N° 853 - 2022 REAJUSTE SMTT
por adm — última modificação 09/08/2022 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 895 - 2023 DISPOE SOBRE O DIA 21 DE MARÇO SER O DIA MUNDIAL DAS TRADIÇOES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS
por adm — última modificação 12/05/2023 19h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI 732/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 07/10/2019 11h47
Altera Artigos parágrafos e incisos 1º e 2º ao Art. 2º da Lei nº 332/2006 de 10 de março de 2006 revogando disposições em contrario e dando nova redação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N° 799-2021 ABORDAGEM EM AMBIENTE ESCOLAR
por adm — última modificação 14/09/2021 16h38
ABORDAGEM EM AMBIENTE ESCOLAR
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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