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Arquivo LEI N° 938 - 2024 DECLARA CAVALHADA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE PILAR
por adm — última modificação 10/03/2024 14h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo PDF document CONTRATO - VIGIA - CÍCERO MARTINS DE OLIVEIRA.pdf
por adm — última modificação 01/08/2025 12h15
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1009 - 2025 RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO CULTURAL MAIS QUE TRANSFORMAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por adm — última modificação 14/11/2025 12h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1004 - 2025 POLITICA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR ANIMAL.pdf
por adm — última modificação 11/09/2025 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo object code PROJETO DE LEI 19 - 2024 ABRTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIPAL DO CORRENTRE EXERCICIO
por thiego tenorio costa — última modificação 01/08/2024 11h27
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PROJETO DE LEI 2019 - 2024 ABRTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIPAL DO CORRENTRE EXERCICIO
por adm — última modificação 17/09/2024 14h33
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PDF document LEI 703/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 10h53
Altera o Art. 1º da Lei nº 671/2018 de 16 de Maio de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 990-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.pdf
por adm — última modificação 28/05/2025 12h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 012 - 2023 AUTORIZAÇAO DE 20 POR CENTO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO
por adm — última modificação 27/08/2023 23h02
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 035 - 2022 - DO EXECUTIVO - AUTORIZZA O MUNICIPIO DE PILAR CEDER DIREITOS CREDITORIOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS
por adm — última modificação 07/06/2023 12h07
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
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