Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pilar - Alagoas
MODERNIZAÇÃO, DIÁLOGO E AÇÃO
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1280
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
ATA DA 2ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026.pdf
por
adm
—
última modificação
11/03/2026 13h07
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
ANO 2026
/
Sessões Ordinárias
ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2024
por
thiego tenorio costa
—
última modificação
01/08/2024 11h09
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
ANO 2024
/
ATA COMISSÕES
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por
Interlegis
—
última modificação
20/12/2017 13h32
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
A Câmara
/
Galeria de Vídeos
PL N° 10-2021- PODER EXECUTIVO - IMPLANTAÇÃO DE INCETIVO FINANCEIRO
por
adm
—
última modificação
06/11/2021 21h40
PODER EXECUTIVO - IMPLANTAÇÃO DE INCETIVO FINANCEIRO
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de lei 2021
PORTARIA Nº 065-2025 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
por
thiego tenorio costa
—
última modificação
04/02/2025 23h30
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Portarias
PROJETO DE LEI Nº 010 - 2025 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA.pdf
por
adm
—
última modificação
11/07/2025 12h53
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Ano 2025
PROJ DE LEI N° 24 - 2023 DENOMINAÇAO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE URBANISMO DE ADEILTON DA SILVA
por
adm
—
última modificação
26/02/2024 20h56
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de lei 2023
PROJETO DE RESOLUCAO Nº 004 - 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAMARA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO 2026.pdf
por
adm
—
última modificação
29/08/2025 12h47
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projeto de Resolução
/
ANO 2025
ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 31 DE JULHO DE 2025.pdf
por
adm
—
última modificação
22/08/2025 10h23
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
ANO 2025
/
Comissões
LEI Nº 736/2019 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
por
adm
—
última modificação
28/11/2019 16h50
Proibe o corte do fornecimento de agua e energia eletrica aos consumidores residenciais e comerciais por motivo de atraso de pagamento das respectivas contas, as sextas , sabados e domingos enas datas que por determinação civil ou religiosas forem suspensos os serviços bancarios em suas vespreas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
74
75
76
[
77
]
78
79
80
...
128