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Arquivo PDF document ATA DA 2ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026.pdf
por adm última modificação 11/03/2026 13h07
Localizado em Processo Legislativo / / ANO 2026 / Sessões Ordinárias
Arquivo ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2024
por thiego tenorio costa última modificação 01/08/2024 11h09
Localizado em Processo Legislativo / / ANO 2024 / ATA COMISSÕES
por Interlegis última modificação 20/12/2017 13h32
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em A Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PL N° 10-2021- PODER EXECUTIVO - IMPLANTAÇÃO DE INCETIVO FINANCEIRO
por adm última modificação 06/11/2021 21h40
PODER EXECUTIVO - IMPLANTAÇÃO DE INCETIVO FINANCEIRO
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo object code PORTARIA Nº 065-2025 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
por thiego tenorio costa última modificação 04/02/2025 23h30
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Portarias
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 010 - 2025 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA.pdf
por adm última modificação 11/07/2025 12h53
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo Octet Stream PROJ DE LEI N° 24 - 2023 DENOMINAÇAO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE URBANISMO DE ADEILTON DA SILVA
por adm última modificação 26/02/2024 20h56
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE RESOLUCAO Nº 004 - 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAMARA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO 2026.pdf
por adm última modificação 29/08/2025 12h47
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Resolução / ANO 2025
Arquivo PDF document ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 31 DE JULHO DE 2025.pdf
por adm última modificação 22/08/2025 10h23
Localizado em Processo Legislativo / / ANO 2025 / Comissões
Arquivo LEI Nº 736/2019 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
por adm última modificação 28/11/2019 16h50
Proibe o corte do fornecimento de agua e energia eletrica aos consumidores residenciais e comerciais por motivo de atraso de pagamento das respectivas contas, as sextas , sabados e domingos enas datas que por determinação civil ou religiosas forem suspensos os serviços bancarios em suas vespreas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019