Câmara Municipal de Pilar

Projeto de Lei nº 011 /2017 do Poder Executivo de 14 de Junho de 2017.: por adm — última modificação 03/05/2018 19h39
Dispõe sobre o tratamento jurídico e simplificado e favorecido assegurado ao Microempreendedor Individual (MEI), e empresas de pequenos porte (EPP).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2023: por adm — última modificação 07/06/2023 11h37
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / ATA COMISSÕES
LEI 714/2019 DE 28 DE MAIO DE 2019: por adm — última modificação 07/01/2020 11h53
Autoriza a Unificação Voluntária e Facultativa de matriculas de Professores que detenham dois vinculos no municipio de Pilar, ocupante de Carga Horária de 20h e 25h para 40 horas semanais e dá outras Porvidencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Projeto de Lei nº 023/2017 do Poder Executivo de 31 de Julho de 2017.: por adm — última modificação 03/05/2018 19h51
Institui preceitos normativos no âmbito municipal sobre a responsabilidade administrativa de pessoas juridicas pelas praticas de atos contra a administração publica.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Projeto de Lei nº 03/2017 do Poder Legislativo de 07 de Fevereiro de 2017.: por adm — última modificação 03/05/2018 19h02
Institui o Programa Transporte Universitário Gratuito e obriga o Poder Executivo a disponibilizar transporte gratuito aos alunos universitários residentes neste município.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
ATA DA 21ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022: por adm — última modificação 23/12/2022 11h52
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei nº 024/2017 do Poder Legislativo de 29 de Agosto de 2017.: por adm — última modificação 03/05/2018 20h00
Dispõe sobre o reajuste dos proventos de aposentadoria e pensão por morte concedidos pelo Fundo de Previdência Própria dos Servidores de Pilar.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Projeto de Lei nº 01/2018 de 09 de Abril de 2018: por adm — última modificação 12/07/2018 13h00
Autor: Vereador Clewerton Cavalcante. / "Projeto Infância" sem Pornografia que dispõe sobre os serviços públicos municipais a dignidade especial de crianças e adolescents, pessoas em desenvolvimento e condição especial de fragilidade psicológicas.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
PL N° 06-2021 - AVENIDA RUBENS CAVALCANTE DE BARROS - VER. BENEDITO DE BARROS.: por adm — última modificação 14/09/2021 17h02
PL N° 06-2021 - AVENIDA RUBENS CAVALCANTE DE BARROS - VER. BENEDITO DE BARROS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 20/12/2017 13h32
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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