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Arquivo PDF document PROJ DE LEI 19-2019 CADEIRAS DE RODAS NAS AGENCIAS BANCARIAS.pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document PROJ DE LEI 15-2019 COMPLEXO ESPORTIVO JADSON LIMA DE ALMEIDA.pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document PROJ DE LEI 11-2019 CODIGO DISCIPLINAR DO SERVIÇO DE MOTOTAXI.pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document PROJ DE LEI 08-2019 SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Lei 684 / 2018 de 24 de Setembro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h25
Declara de Utilidade Pública a Fundação "Pilar Consciente".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 028 - 2023 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL O BLOCO CARNAVALESCO LEAO DE AÇO
por adm — última modificação 10/03/2024 16h59
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo application/x-internet-signup PROJ DE LEI N° 008 - DO PODER EXECUTIVO - 2023 DENOMINA DE RUBENS CAVALCANTE DE ALMEIDA A UBS 11 AO LADO DA CISP
por adm — última modificação 23/05/2023 12h33
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PDF document LEI 725/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019.
por adm — última modificação 03/09/2019 11h17
Autoriza a Abertura de Credito Suplementar ao Orçamento vigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PROJ DE LEI COMPLEMENTAR N° 001 - 2023 DISPORÁ SOBRE A CRIAÇAO ESTRUTURAÇAO E ATRIBUIÇAO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
por adm — última modificação 26/10/2023 01h32
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei complementar 2023
Arquivo PDF document LEI 701/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 10h48
Atualiza o Plano Diretor do Município de Pilar-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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