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Arquivo LEI N° 917 - 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS DA UNIAI PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA Nº 112 - 2022
por adm — última modificação 19/10/2023 13h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PL N° 022 2021 ABORDAGEM EM AMBIENTE ESCOLAR VER NEILZA ELIAS
por adm — última modificação 06/11/2021 21h51
ABORDAGEM EM AMBIENTE ESCOLAR VER NEILZA ELIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo PDF document LEI 707/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h02
Fia o reajuste dos vencimento básicos do servidores publico municipais da rede publica de ensino estendendo-e o efeito da Lei aos aposentados e pensionistas ,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Octet Stream PROJ DE LEI N° 05 - 2022 DENOMINA O NOME DO ILUSTRE PILARENSE LUZ AMERICO COSTA A NOVA SEDE DO CAPS , CERIII E CREAS VER - LUIZ CARLOS OMENA
por adm — última modificação 11/05/2022 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo audio/x-realaudio PROJ DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034 - 2023 ALTERA O NOME DO EDIFICIO DARCY VARGAS TIRO DE GUERRA
por adm — última modificação 26/02/2024 20h51
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PDF document LEI 748/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 11/02/2020 19h13
Dispoe sobre as Adequações do PPA 2018/2021 e da LDO exercicio 2020 para elaboração da Lei Orçamentaria do municipio de Pilar-AL, para o exercicio de 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 03/2018 de 1 de Fevereiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h17
Altera a Lei Municipal n] 57/2015 referente ao vencimento do Servidor do Poder Legislativo em relação ao salario minimo vigente.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo Octet Stream 26 - Ata da Sessão Ordinária
por adm — última modificação 06/11/2021 22h58
SESSÃO ORDINÁRIA 26-08-21
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Sessões Ordinárias
Arquivo object code LEI N° 855 - 2022 AUXILIO - ALAGAMENTO
por adm — última modificação 09/08/2022 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo ATA DA 10ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023
por adm — última modificação 23/05/2023 11h43
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
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