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Arquivo ATA DA 9 SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023
por adm — última modificação 09/05/2023 12h47
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PL N° 033 - 2021 IPTU DO BEM
por adm — última modificação 14/03/2022 13h11
PL N° 033 - 2021 IPTU DO BEM
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo LEI N° 915 - 2023 DENOMINAÇAO DA PREÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA LUZIA FORNO SITUADA AO LADO DO PSF 12 DE CARMRN LUCIA BILU
por adm — última modificação 19/10/2023 13h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI 717/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019.
por adm — última modificação 29/05/2019 15h07
Da nova Redação aos arts. 3º e 15º e 16ª da Lei 626/2017 de 15 de Março de 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 709/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h07
Altera a Lei Municipal nº 572/2015, adequando os vencimentos do servidores do Poder Legislativo ao Salario Minimo vigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei 033/2017 do Poder Legislativo de 21 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 03/05/2018 20h22
Estabelece os destinatários do beneficio locacional estabelecido na Lei 414/2009.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo LEI N° 915 - 2023 DENOMINAÇAO DA PREÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA LUZIA FORNO SITUADA AO LADO DO PSF 12 DE CARMRN LUCIA BILU
por adm — última modificação 19/10/2023 13h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document ATA DA 37ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024.pdf
por adm — última modificação 17/02/2025 12h14
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Arquivo object code Publicação
por adm — última modificação 09/04/2018 18h17
AVISO DE LICITAÇÃO- SRP PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2017
Localizado em Transparência / … / 2017 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 02
Arquivo object code LEI N° 869 - 2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO EM ATRASO DOS FINANCIAMENTOS DOS CONJUNTOS BENEDITO CAVALVCANTE RUBENS CANUTO IMBURI E MORADA DO ALTO
por adm — última modificação 25/11/2022 11h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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