Resultado da busca por lei

1280 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PL N° 021 - 2021 DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CAEPIL
por adm — última modificação 14/03/2022 11h55
PL N° 021 - 2021 DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CAEPIL
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo object code LEI N° 916 - 2023 INTITUI O PROGRAMA PSCICOLOGICO AOS PAIS DE CRIANÇAS COM DEFICIENCIAS ALTAS HABILIDADES SUPERDOTAÇAO
por adm — última modificação 19/10/2023 13h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document PROJ DE LEI N° 004 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO - CENTRO INTEGRAL DE ENSINO BILINGUE.pdf
por adm — última modificação 11/05/2022 12h17
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo LEI N° 845 - 2022 CONVENIO COM A FF SPORTS FUTEBOL CLUBE
por adm — última modificação 17/05/2022 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 003 - 2026 CRIAÇAO DO CADASTRO UNICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICIPIO DE PILAR.pdf
por adm — última modificação 15/04/2026 12h31
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / ANO 2026
Arquivo Octet Stream PROJ DE LEI DO EXEVUTIVO Nº 033 - 2023 ALTERA O NOME DO CENTRO CULTURAL MESTRA BIDA
por adm — última modificação 26/02/2024 20h49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJ DE LEI N° 006 - 2023 - DO PODER EXECUTIVO - DENOMINA DE PREFEITO JORJE BARBOSA O DISTRITO INDUSTRIAL SITUADO NA BR 316 EM FRENTE A ORIGEM
por adm — última modificação 23/05/2023 12h32
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo ATA DA 33ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h16
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 024-2025 - ALTERA LEI Nº 256-2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.pdf
por adm — última modificação 16/01/2026 11h35
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 005 - 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DISTRIBUIÇAO GRATUITA DE BENS OU VALORES MEDIANTE SORTEIO NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS..pdf
por adm — última modificação 21/05/2025 10h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 ... 128