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Arquivo LEI N° 842 - 2022 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DIA DO ROMEIRO NA DATA DE 20 DE JULHO DOS RESPECTIVOS ANOS
por adm — última modificação 11/05/2022 12h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 863 - 2022 PROIBIÇAO DA OBRIGATORIEDADE DE ALUNOS EM FESTAS RELIGIOSAS E CULTURAIS NAS ESCOLAS
por adm — última modificação 25/11/2022 11h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 851 - 2022 REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DE PILAR
por adm — última modificação 12/07/2022 13h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 884 - 2023 PROIBIÇAO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE PILAR- AL MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ESTAMPIDO OU QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTECNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDO
por adm — última modificação 04/04/2023 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI Nº 876 - 2022 DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO INFANTIL - CRIA DE ELIZABETE MACENA DOS SANTOS NO CONJUNTO IMBURI
por adm — última modificação 23/12/2022 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 009 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO- ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 668 DE 26 DE ABRIL DE 2018 AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS
por adm — última modificação 12/07/2022 13h26
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo LEI N° 851 - 2022 REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DE PILAR
por adm — última modificação 12/07/2022 13h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 004 - 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL 970 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 SEGURANÇA DE EX PREFEITOS E EX PRESIDENTES DA CAMARA.pdf
por adm — última modificação 15/08/2025 10h52
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 984 - 2025 TRIAGEM PRECOCE DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAUDE E CRECHES DE PILAR-AL POR MEIO DO QUESTIONARIO M-CHAT.pdf
por adm — última modificação 18/03/2025 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 922 - 2023 AUXILIO UNIFORME GUARDA MUNICIPAL
por adm — última modificação 24/02/2024 23h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
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