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Arquivo PDF document LEI Nº 990-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.pdf
por adm — última modificação 28/05/2025 12h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo object code PROJETO DE LEI 19 - 2024 ABRTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIPAL DO CORRENTRE EXERCICIO
por thiego tenorio costa — última modificação 01/08/2024 11h27
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo LEI N° 882 - 2023 DIESPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO PREDIODA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
por adm — última modificação 04/04/2023 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 858 - 2022 INSTITUI NO MES DE MAIO ACAMPANHA CONTRA ENDOMETRIOSE
por adm — última modificação 20/10/2022 14h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 874 - 2022 DENOMINAÇAO DA RUA PASTOR JOSE ANTONIO DOS SANTOS
por adm — última modificação 23/12/2022 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 941 - 2024 DECLARA O BLOCO CARNAVALESCO AS BAIANAS DOS HOMENS COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR
por adm — última modificação 10/03/2024 14h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo LEI N° 940 - 2024 DECLARA O BLOCO CLUBE SOCIAL OS CAÇADORES COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR
por adm — última modificação 10/03/2024 14h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1006 - 2025 RECLASSIFICAÇAO DO PERIMETRO DA LOCALIDADEMANGABEIRAS COMO AREA URBANA E INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE PILAR.pdf
por adm — última modificação 07/10/2025 12h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1004 - 2025 POLITICA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR ANIMAL.pdf
por adm — última modificação 11/09/2025 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo ECMAScript program PL N° 013 -2021- DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI N° 784 - 2021 DE 5 DE ABRIL DE 2021
por adm — última modificação 06/11/2021 21h42
DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI N° 784 - 2021 DE 5 DE ABRIL DE 2021
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
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