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Arquivo LEI N° 941 - 2024 DECLARA O BLOCO CARNAVALESCO AS BAIANAS DOS HOMENS COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR
por adm — última modificação 10/03/2024 14h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo LEI N° 940 - 2024 DECLARA O BLOCO CLUBE SOCIAL OS CAÇADORES COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR
por adm — última modificação 10/03/2024 14h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo ECMAScript program PL N° 013 -2021- DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI N° 784 - 2021 DE 5 DE ABRIL DE 2021
por adm — última modificação 06/11/2021 21h42
DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI N° 784 - 2021 DE 5 DE ABRIL DE 2021
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo LEI N° 859 - 2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DAS CLASSES LABORIOSAS DE PILAR
por adm — última modificação 20/10/2022 14h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 954 - 2024 REAJUSTE DA SECRETARIA DE URBANISMO
por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo LEI N° 937 - 2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL AO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DO PILAR
por adm — última modificação 10/03/2024 14h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo PDF document CONTRATO - VIGIA - CÍCERO MARTINS DE OLIVEIRA.pdf
por adm — última modificação 01/08/2025 12h15
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2025
Arquivo Octet Stream LEI N° 928 - 2023 ALTERA O NOME DO CENTRO CULTURAL MESTRA BIDA
por adm — última modificação 24/02/2024 23h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 895 - 2023 DISPOE SOBRE O DIA 21 DE MARÇO SER O DIA MUNDIAL DAS TRADIÇOES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS
por adm — última modificação 12/05/2023 19h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm — última modificação 09/05/2018 19h18
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
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