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Arquivo ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 24/05/2022 12h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document Lei 688 / 2018 de 14 de Novembro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h45
Acresce o Inciso XII, ao art. 58 e ao art. 74-A, a Lei nº 166, de 31 de Março de 1998 que institui o regime Juridico Unico dos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PROJ DE LEI N° 027 - 2023 DECLARA CAVALHADA PATRIMONIO CULTURAL
por adm — última modificação 10/03/2024 16h59
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo LEI N° 858 - 2022 INSTITUI NO MES DE MAIO ACAMPANHA CONTRA ENDOMETRIOSE
por adm — última modificação 20/10/2022 14h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PROJETO DE DECRETO Nº 007-2023 - ABRECRÉDITO ADICIONAL.
por adm — última modificação 26/10/2023 01h28
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo LEI N° 882 - 2023 DIESPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO PREDIODA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
por adm — última modificação 04/04/2023 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI 2019 - 2024 ABRTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIPAL DO CORRENTRE EXERCICIO
por adm — última modificação 17/09/2024 14h33
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PDF document LEI Nº 990-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.pdf
por adm — última modificação 28/05/2025 12h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo object code PROJETO DE LEI 19 - 2024 ABRTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIPAL DO CORRENTRE EXERCICIO
por thiego tenorio costa — última modificação 01/08/2024 11h27
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo LEI Nº 874 - 2022 DENOMINAÇAO DA RUA PASTOR JOSE ANTONIO DOS SANTOS
por adm — última modificação 23/12/2022 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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