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Arquivo LEI N° 800 - 2021 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO PREDIO DO FUPREPI
por adm — última modificação 14/09/2021 16h39
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO PREDIO DO FUPREPI
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI N° 811 - 2021 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CAEPIL
por adm — última modificação 04/12/2021 01h01
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CAEPIL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI N° 919 - 2023 ALTERA AS LEIIS N° 414 - 2009 E 429 - 2009 DISPOR SOBRE O PRAZO MINIMO DE OBRAS CORRELATAS
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Lei 685 / 2018 de 18 de Outubro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h31
Altera a Lei nº 518 que dispoe sobre a estrutura administrativa e organizacional municipal de Pilar para criar a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PROJ DE LEI N° 027 - 2023 DECLARA CAVALHADA PATRIMONIO CULTURAL
por adm — última modificação 10/03/2024 16h59
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo LEI N° 939 - 2024 DECLARA O BLOCO CARNAVALESCO LEAO DE AÇO COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR
por adm — última modificação 10/03/2024 14h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE DECRETO Nº 007-2023 - ABRECRÉDITO ADICIONAL.
por adm — última modificação 26/10/2023 01h28
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo PDF document Lei 688 / 2018 de 14 de Novembro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h45
Acresce o Inciso XII, ao art. 58 e ao art. 74-A, a Lei nº 166, de 31 de Março de 1998 que institui o regime Juridico Unico dos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PROJETO DE LEI 2019 - 2024 ABRTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIPAL DO CORRENTRE EXERCICIO
por adm — última modificação 17/09/2024 14h33
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PDF document LEI Nº 1007 - 2025 DENOMINAÇAO DA LADEIRA DO CRUZEIRO COMO RUA JOAO CACHOEIRA.pdf
por adm — última modificação 14/10/2025 13h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
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