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Arquivo PDF document PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 - 2026 TITULO DE CIDADÃ HONORARIA A SRA IONE CASSIANO DOS SANTOS.pdf
por adm — última modificação 27/03/2026 12h00
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Decreto Legislativo / ANO 2026
Arquivo PDF document PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 - 2026 TITULO DE CIDADÃ HONORARIA A SRA MARTA CELESTE DE OLIVEIRA MESQUITA.pdf
por adm — última modificação 27/03/2026 11h38
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Decreto Legislativo / ANO 2026
Arquivo PDF document PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 - 2026 TITULO DE CIDADAO HONORARIO AO TENENTE CORONEL CARLOS ALBERTO MUNIZ DE ALBUQUERQUE.pdf
por adm — última modificação 13/03/2026 11h07
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Decreto Legislativo / ANO 2026
Projeto de Decreto Legislativo
por adm — publicado 01/04/2025
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo object code PROJETO DE DECRETO Nº 005 - 2023 TITULO DE CIDADAO HONORARIO
por adm — última modificação 26/10/2023 01h26
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo object code PROJETO DE DECRETO Nº 006 - 2023 TITULO DE CIDADAO HONORARIO
por adm — última modificação 26/10/2023 01h27
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo PROJETO DE DECRETO Nº 007-2023 - ABRECRÉDITO ADICIONAL.
por adm — última modificação 26/10/2023 01h28
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 04/2019 de 15 de Janeiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h38
Poder Executivo - Concede redução de impostos de qualquer natureza nos empreendimentos habitacionais de interesse social incluindo o Programa Minha Casa Minha Vida.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei 08/2019 de 18 de Fevereiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h43
Poder Executivo: Fixa o reajuste dos vencimentos basicos dos servidores publicos municipais efetivos da rede publica de ensino
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2018 de 02 de Janeiro 2018. (Poder Executivo)
por adm — última modificação 12/07/2018 12h53
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos para o município a serem preenchido mediante provimento de concurso público
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
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