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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 016 - 2024 ORÇAMENTO FINANCEIRO 2025
por adm — última modificação 17/09/2024 14h34
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 016 - 2025 REVOGA A LEI Nº 922 - 2023 INTITUI O AUXILIO UNIFORME DA GUARDA MUNICIPAL.pdf
por adm — última modificação 15/08/2025 10h52
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2017 do Poder Executivo de 19 de Junho de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h46
Cria o Programa "Desenvolve Pilar", os Fundos de apoio aos pequenos negócios e a Superintendência Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 16/2018 de 29 de outubro de 2018
por adm — última modificação 03/01/2019 14h41
Autor: Clewerton Cavalcante - revoga a Lei nª 675/2018 de 30 de maio de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017 - 2023 AUTORIZA A TRANSAÇAO PARA RECEBIMENTO DE CREDITOS FISCAIS NO MUNICIPIO DE PILAR AL
por adm — última modificação 27/08/2023 23h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 017 - 2025 CRIAÇAO DO PILAR TA CONECTADO PARA ACESSO A INTERNET.pdf
por adm — última modificação 06/08/2025 12h57
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 018 - 2025 ALTERA O ART 18 DA LEI Nº 414 DE 2009 CONCESSAO DE INVENTIVOS AS EMPRESAS NO PILAR.pdf
por adm — última modificação 15/08/2025 10h53
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 018 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO - REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BASE DOS CARGOS EFETIVOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE DE PILAR
por adm — última modificação 12/07/2022 13h27
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº 019 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO CRIA O AUXILIO MANGUABA, AUXILIO EMERGENCIAL COMPENSATORIO AS FAMILIAS QUE SOBREVIVEM DE ATIVIDADES DA PESCA, CATAÇAO DE MARISCOS E RETIRADA DE AREIA DA LAGOA MANGUABA
por adm — última modificação 12/07/2022 13h27
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 020 - 2024 ALTERA O ART 3 DA LEI 933 - 2024 QUE ALTEROU A LEI 626-2017 DE 15 DE MARÇO 2017 AMPLIANDO O PROGRAMA VIVA BEM PILAR
por adm — última modificação 17/09/2024 14h35
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
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