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Arquivo PROJETO DE LEI LDO 2023 PARA O EXERCICIO 2024
por adm — última modificação 27/08/2023 23h00
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nª 001 - 2025 TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNOSTICO DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAUDE E CRECHES DE PILAR - AL POR MEIO DA APLICAÇAO DO QUESTIONARIO M-CHAT.pdf
por adm — última modificação 19/03/2025 13h53
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2025
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI N° 002 - 2023 OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA
por adm — última modificação 27/08/2023 23h01
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 002 - 2023 OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA
por adm — última modificação 07/06/2023 12h12
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 008 - 2023 REGULAMENTAÇAO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXI NO MUNICIPIO DE PILAR
por adm — última modificação 07/06/2023 12h12
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 009 - 2023 - DO EXECUTIVO - DISPOE SOBRE A DELEGAÇAO E COMPETENCIA AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS GESTORES DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DE PILAR
por adm — última modificação 07/06/2023 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 010 - 2023 DIA MUNICIPAL DO CAPACETE
por adm — última modificação 27/08/2023 23h02
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 012 - 2023 AUTORIZAÇAO DE 20 POR CENTO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO
por adm — última modificação 27/08/2023 23h02
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 013 - DO EXECUTIVO - 2023 CRED MOTO
por adm — última modificação 07/06/2023 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 014 - 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A CONCEDEENÇAO SOCIAL A COLONIA DE PESCADORES DE PILAR Z8
por adm — última modificação 27/08/2023 23h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
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