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Arquivo Projeto de Lei nº 09/2018 de 14 de Maio de 2018
por adm — última modificação 03/01/2019 14h22
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e Execução do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2019 e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2017 do Poder Executivo de 19 de Junho de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h46
Cria o Programa "Desenvolve Pilar", os Fundos de apoio aos pequenos negócios e a Superintendência Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo ATA DA 30ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022
por adm — última modificação 23/12/2022 12h02
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Sessões Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei 12/2017 do Poder Legislativo de 21 de Novembro de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 20h17
Fica denominado de Jose Antonio Domingos(Ze Diana), a futura praça situada na Travessa Conjunto Jorge Barros, no bairro de pernambuco novo.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 011 /2017 do Poder Executivo de 14 de Junho de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h39
Dispõe sobre o tratamento jurídico e simplificado e favorecido assegurado ao Microempreendedor Individual (MEI), e empresas de pequenos porte (EPP).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo PDF document INDICAÇAO Nº 055 - 2025 CRIAÇAO DE UMA VIATURA ESPECIALIZADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA CASOS DE VIOLAÇAO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLENCENTES.pdf
por adm — última modificação 08/08/2025 12h51
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2025
Arquivo ECMAScript program LEI COMP Ndeg 001-2022 - INSTITUI A LEI MUNICIPAL DA MICROEPRESA- EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES
por adm — última modificação 09/08/2022 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei complementar 2022
Arquivo ECMAScript program LEI COMP N° 001-2022 - INSTITUI A LEI MUNICIPAL DA MICROEPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES
por adm — última modificação 05/04/2022 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei complementar 2022
Arquivo PDF document LEI 714/2019 DE 28 DE MAIO DE 2019
por adm — última modificação 07/01/2020 11h53
Autoriza a Unificação Voluntária e Facultativa de matriculas de Professores que detenham dois vinculos no municipio de Pilar, ocupante de Carga Horária de 20h e 25h para 40 horas semanais e dá outras Porvidencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2017 do Poder Executivo de 31 de Julho de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h51
Institui preceitos normativos no âmbito municipal sobre a responsabilidade administrativa de pessoas juridicas pelas praticas de atos contra a administração publica.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
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