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Arquivo ATA DA 34ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 23/12/2022 12h09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Sessões Ordinárias
Arquivo ATA DA 22ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022
por adm — última modificação 23/12/2022 11h52
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Sessões Ordinárias
Arquivo object code PL N° 04-2021 - COMPLEXO PROFESSOR PETRÔNIO VIANA - VER. THIAGO CANUTO.
por adm — última modificação 14/09/2021 16h53
COMPLEXO PROFESSOR PETRÔNIO VIANA - VER. THIAGO CANUTO.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo PDF document LEI 747/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 07/01/2020 11h56
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa " Natal Feliz Cidade!" - Show de Premios e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei 30/2017 do Poder Executivo de 02 de Outubro de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 20h10
Institui isenção do imposto sobre a transmissão de bens.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo PDF document Lei 677 / 2018 de 11 de Junho de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h10
Dispoe obre a Criação do Conselho Municipal de Direito do Idoso, do Fundo Municipal do Direito do Idoso.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 669 / 2018 de 11 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 18h49
Dispoe sobre a criação da gratificação especial por atividades desenvolvidas no Hospital Nossa Senhora de Lurdes e Maternidade Armando Lage
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Octet Stream 24 - Ata da Sessão Ordinária
por adm — última modificação 06/11/2021 22h56
SESSÃO ORDINÁRIA 12-08-21
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Sessões Ordinárias
Arquivo Octet Stream 30 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — última modificação 14/03/2022 11h17
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document LEI 753/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020
por adm — última modificação 28/07/2020 13h26
DISPO SOBRE A INSENÇÃO DE TARIFA DE AGUA E ESGOTO OS CONSUMIDORES DA CAEPIL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
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