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Arquivo PDF document Lei 672 / 2018 de 16 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h00
Denomina Rua situada na Comunidade Mangabeira de Macário Santana dos Santos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI Nº414, CONCESSÃO DE INCETIVOS AS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DO PILAR-AL.PDF
por adm — última modificação 19/01/2026 12h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document INDICAÇAO Nº 055 - 2025 CRIAÇAO DE UMA VIATURA ESPECIALIZADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA CASOS DE VIOLAÇAO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLENCENTES.pdf
por adm — última modificação 08/08/2025 12h51
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2025
Arquivo PDF document LEI 696/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 10h34
Autoria a Abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Vigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo ATA DA 21ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2024
por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h04
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Arquivo PDF document LEI 654/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 17h02
INSTITUI ISENÇÃO DE IMPOSTOS DO ITBI PARA OPERAÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document PROJ DE LEI 14-2019 TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES.pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo Lei 681/ 2018 de 11 de Julho de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h57
Dispoe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 711/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019
por adm — última modificação 29/04/2019 12h08
Dispoe sobre a Distribuição de Honorários de Sucumbência aos Procuradores do Municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI 752/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 11/02/2020 19h23
Dispoe sobre a Institucionalização da Contadoria Geral e dá outras porvidencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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