Câmara Municipal de Pilar

LEI 726/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019.: por adm — última modificação 03/09/2019 11h20
Dispoe sobra a Denominação do PSF 2 situado na Rua Ciridião Durval, como José Manoel dos Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 750/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 17/06/2021 09h13
Institui o Plano Municipal de Segurança Publica no âmbito do município de Pilar-AL e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
ATA DA 29ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025.pdf: por adm — última modificação 29/08/2025 12h40
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2025 / Sessões Ordinárias
ATA DA 27ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 07 AGOSTO DE 2025.pdf: por adm — última modificação 15/08/2025 10h49
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2025 / Sessões Ordinárias
LEI 653/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.: por adm — última modificação 09/05/2018 16h58
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO PELO FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
LEI 735/2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 07/10/2019 11h57
Dispõe sobre a Criação, regulamentação e Código Disciplinar do Serviço de Mototaxi no Município de Pilar e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Projeto de Lei nº 03/2018 de 18 de abril de 2018: por adm — última modificação 12/07/2018 13h11
Autor: Djacy Washington Clemente Maia / Denomina rua situada na comunidade Mangabeiras de Macario Santana dos Santos
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Lei 683 / 2018 de 06 de Setembro de 2018: por adm — última modificação 01/12/2018 19h27
Denomina a Praça Construída no Conjunto Edite França de José Adailton da Silva e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI 710/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019: por adm — última modificação 29/04/2019 12h06
Dispoe sobre o reajuste dos proventos d aposentadoria e pensa por morte concedidos pelo Fundo de Previdencia Propria dos Servidores de Pilar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
PL N° 07 - 2021 - DO PODER EXECUTIVO - PARCELAR DEBITOS CAEPIL: por adm — última modificação 14/03/2022 11h52
PL N° 07 - 2021 PARCELAR DEBITOS CAEPIL
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021

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