Resultado da busca por lei

1243 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 672 / 2018 de 16 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h00
Denomina Rua situada na Comunidade Mangabeira de Macário Santana dos Santos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI Nº414, CONCESSÃO DE INCETIVOS AS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DO PILAR-AL.PDF
por adm — última modificação 19/01/2026 12h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PL N° 040 - 2021 ASSEGURAR AS MULHERES QUE OCUPAM CARGOS PUBLICOS, ASSEDIO - VER. NEILZA ELIAS
por adm — última modificação 14/03/2022 13h16
PL N° 040 - 2021 ASSEGURAR AS MULHERES QUE OCUPAM CARGOS PUBLICOS, ASSEDIO - VER. NEILZA ELIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo PDF document LEI 696/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 10h34
Autoria a Abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Vigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 654/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 17h02
INSTITUI ISENÇÃO DE IMPOSTOS DO ITBI PARA OPERAÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document PROJ DE LEI 14-2019 TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES.pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo Lei 681/ 2018 de 11 de Julho de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h57
Dispoe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo ATA DA 4ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024
por adm — última modificação 28/05/2024 20h52
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Arquivo ATA DA 16ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 1 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 14/09/2023 11h55
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PDF document LEI 711/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019
por adm — última modificação 29/04/2019 12h08
Dispoe sobre a Distribuição de Honorários de Sucumbência aos Procuradores do Municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 125