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Arquivo PDF document LEI 711/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019
por adm — última modificação 29/04/2019 12h08
Dispoe sobre a Distribuição de Honorários de Sucumbência aos Procuradores do Municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI 752/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 11/02/2020 19h23
Dispoe sobre a Institucionalização da Contadoria Geral e dá outras porvidencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document INDICAÇAO Nº 057 - 2025 CRIAÇAO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇAO DE VIOLENCIA.pdf
por adm — última modificação 15/08/2025 11h00
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2025
Arquivo PDF document LEI 698/2019 DE 23 JANEIRO DE 2019
por adm — última modificação 03/09/2019 11h13
Dispoe sobre a Regulamentação da Gestão Democrática de Ensino Publico de Pilar - AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 708/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h04
Dispõe obre a denominação do Complexo Nutricional Sr. Adelmo da Macaxeira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo ATA DAS COMISSOES DO DIA 17 DE MAIO DE 2022
por adm — última modificação 24/05/2022 12h26
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / ATA COMISSÕES
Arquivo Projeto de Lei nº 05/2018 de 07 de Maio de 2018
por adm — última modificação 12/07/2018 13h20
Autor: Rarisson Amorim / Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação "Acolhido por Cristo"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PROJ DE LEI N° 07 - 2022 INSTITUI O MES DE MAIO A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇAO E LUTA CONTRA A DOENÇA ENDOMETRIOSE
por adm — última modificação 20/10/2022 14h12
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017 - 2023 AUTORIZA A TRANSAÇAO PARA RECEBIMENTO DE CREDITOS FISCAIS NO MUNICIPIO DE PILAR AL
por adm — última modificação 27/08/2023 23h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo LEI 727/2019 DE 17 DE JULHO DE 2019
por adm — última modificação 03/09/2019 11h33
Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentarias para Elaboração e Execução do orçamento para a o exercício Financeiro de 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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