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Câmara de Pilar aprova em primeira votação Projeto de Lei de estágio: PL autoriza a contratação e cria 142 vagas de estágios
por kirino — publicado 09/08/2019
Arquivo object code LEI N° 899 - 2023 OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PRA CONDUÇAO
por adm — última modificação 23/05/2023 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI 627/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 20/02/2020 21h58
Altera o anexo , do Art. 3º da Lei Municipal 518/2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Pilar referente a Procuradoria Geral do municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Câmara de Pilar aprova em primeira votação Projeto de Lei de estágio: PL autoriza a contratação e cria 142 vagas de estágios
por kirino — publicado 09/08/2019
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo LEI N° 852 - 2022 CRIA O AUXILIO MANGUABA EMERGENCIAL COMPENSATORIO AS FAMILIAS QUE SOBREVIVEM DA PESCA CATAÇAO DE MARICOS E RETIRADA DE AREIA DA LAGOA MANGUABA AFETADA PELAS CHUVAS DE MAIO - JUNHO DE 2022
por adm — última modificação 12/07/2022 13h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei 518/2013 DE 01 DE AGOSTO DE 2013
por adm — última modificação 20/02/2020 21h51
Revoga a Lei nº 293/2004, 323/2005 e 468/2011, estabelecendo nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Pìlar, consolida a legislação pertinente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo ATA DAS COMISSÕES, DO DIA 05 DE OUTUBRO - sobre o Projeto de Lei n°. 31/2021
por adm — última modificação 04/12/2021 01h49
sobre o Projeto de Lei n°. 31/2021, de 29 de julho de 2021 que dispõe sobre "a criação de um Conselho Municipal de defesa dos direitos da mulher"
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / ATA COMISSÕES
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 001 - 2023 BENEDITO VICENTE DE MELO A PRAÇA SITUADA NA AV ANTONIO JOAQUIM NO ALTO DA ROSA PERNAMBUCO NOVO
por adm — última modificação 23/05/2023 12h39
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo object code LEI Nº 790-2021 - DENOMINA DE AVENIDA PROFESSOR HUDSON CARLINDO.
por adm — última modificação 14/09/2021 16h23
DENOMINA DE AVENIDA PROFESSOR HUDSON CARLINDO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025.pdf
por adm — última modificação 09/12/2025 13h01
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2025 / Comissões
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