Resultado da busca por lei

1155 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 642/2017 DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 16h39
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE QUADRAS E ESPAÇOS POLIESPORTIVOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARTICULARES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo object code LEI N° 977 - 2024 ALTERA A LEI Nº 256 DE 2002 SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO
por adm — última modificação 27/12/2024 14h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo LEI N° 860 - 2022 ALTERA O § 1° DA LEI 855 - 2022 DE 14 DE JULHO DE 2022
por adm — última modificação 20/10/2022 14h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo object code LEI N° 857 - 2022 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADIOCIONALNO ORÇAMENTO
por adm — última modificação 20/10/2022 14h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo object code LEI Nº 782-2021 - DENOMINA SHOPING DE DELSON BENVINDO
por adm — última modificação 14/09/2021 15h54
DENOMINA SHOPING DE DELSON BENVINDO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo object code LEI Nº 818-2021 AUXULIO ABONO NATALINO
por adm — última modificação 14/03/2022 12h37
LEI Nº 818-2021 AUXULIO ABONO NATALINO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo object code LEI Nº 961 - 2024ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO
por thiego tenorio costa — última modificação 01/08/2024 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo PROJ DE LEI DO EXECUTIVO N° 028 - 2023 ICLUI A ALINIA F NO INCISOIV DO ART 3° E MODIFICA O ART 9 DA LEI MUNICIPAL N° 480 - 2011
por adm — última modificação 26/02/2024 20h48
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJ DE LEI DO EXECUTIVO N° 027 - 2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°360 DE 5 DE OUTUBRO DE 2006
por adm — última modificação 26/02/2024 20h47
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo LEI N° 879 - 2023 ACRESCENTA OS ARTS 67-A 68-A 68-B A LEI MUNICIPAL N° 819 - 2021 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO PESSOAL DA REDE PUBICA MUNICIPAL DE ENINO
por adm — última modificação 04/04/2023 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 116