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Arquivo object code PROJ DE LEI N° 022 - 2022 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO NO TERRITORIO DE PILAR- ALAGOAS DE FABRICAÇAO E COMERCIO TRANSPORTE MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFICIO DE ESTAMPIDO
por adm última modificação 04/04/2023 20h31
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1001 - 2025 ALTERA O ART 18 DA LEI MUNICIPAL Nº414 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.pdf
por adm última modificação 15/08/2025 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo audio/x-realaudio LEI Nº 789-2021 - DENOMINA PRAÇA DE NESTOR NOGUEIRA LIRA.
por adm última modificação 14/09/2021 16h22
DENOMINA PRAÇA DE NESTOR NOGUEIRA LIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PROJ DE LEI N° 038 - 2023 - DO EXECUTIVO - AUTORIZA A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TECNICO DE ENFERMAGEM
por adm última modificação 10/03/2024 17h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo ATA DA 37ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm última modificação 23/12/2022 12h12
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Sessões Ordinárias
Arquivo PL N° 024 - 2021 DO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS DO TIPO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
por adm última modificação 14/03/2022 11h57
PL N° 024 - 2021 DO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS DO TIPO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo LEI Nº 779 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO PILAR.
por adm última modificação 14/09/2021 15h46
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO PILAR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PL N° 021 - 2021 DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CAEPIL
por adm última modificação 03/12/2021 22h45
DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CAEPIL
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo PL N° 021 - 2021 DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CAEPIL
por adm última modificação 03/12/2021 22h44
DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CAEPIL
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 011 - 2025 ALTERA OS ART 7DA LEI 626 QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO AS FAMILIAS BOLSA VIVA BEM.pdf
por adm última modificação 07/11/2025 11h38
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025