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Arquivo object code LEI Nº 786-2021 - CAMAPANHA MARÇO ROXO
por adm — última modificação 14/09/2021 16h11
CAMAPANHA MARÇO ROXO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei 685 / 2018 de 18 de Outubro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h31
Altera a Lei nº 518 que dispoe sobre a estrutura administrativa e organizacional municipal de Pilar para criar a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI Nº 951 - 2024 DOAÇAO AO RIO GRANDE DO SUL
por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 984 - 2025 TRIAGEM PRECOCE DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAUDE E CRECHES DE PILAR-AL POR MEIO DO QUESTIONARIO M-CHAT.pdf
por adm — última modificação 18/03/2025 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 006 - 2025 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.pdf
por adm — última modificação 30/05/2025 12h08
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo object code PL N° 032 - 2021- DO PODER EXECUTIVO
por adm — última modificação 14/03/2022 13h11
PL N° 032 - 2021 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo object code LEI N° 942 - 2024 REMUNERAÇAO DO CARGO DE TECNICO EM LABORATORIO
por adm — última modificação 28/05/2024 21h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo object code LEI. N° 796-2021 - DENOMINAÇAO AVENIDAS CONJ RUBENS CANUTO
por adm — última modificação 14/09/2021 16h35
DENOMINAÇAO AVENIDAS CONJ RUBENS CANUTO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 031 - 2024 REAJUSTE PENSAO.pdf
por adm — última modificação 24/02/2025 12h51
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PDF document Lei 688 / 2018 de 14 de Novembro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h45
Acresce o Inciso XII, ao art. 58 e ao art. 74-A, a Lei nº 166, de 31 de Março de 1998 que institui o regime Juridico Unico dos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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