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Arquivo LEI Nº 957 - 2024 SUMENTO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE PILAR
por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo object code LEI N° 834-2022 - BOSQUE JOSÉ SOARES CAMELO
por adm — última modificação 05/04/2022 11h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo object code LEI N° 841 - 2022 DENOMINA DE LUIZ AMERICO COSTA O COMPLEXO PREDIAL CAPS CERIII E CREAS BO RESIDENCIAL MORADA DO ALTO
por adm — última modificação 11/05/2022 12h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 24/05/2022 12h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document PROJ DE LEI 003-2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 572-2015.pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1008 - 2025 ALTERA OS ART 7 DA LEI 626 QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO AS FAMILIAS BOLSA VIVA BEM.pdf
por adm — última modificação 07/11/2025 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE DECRETO Nº 007-2023 - ABRECRÉDITO ADICIONAL.
por adm — última modificação 26/10/2023 01h28
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm — última modificação 09/05/2018 19h18
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
Arquivo LEI N° 966 - 2024.
por adm — última modificação 27/12/2024 14h08
REAJUSTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSAO POR MORTE CONCEDIDOS PELO FUNPREP
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo object code LEI N° 867 - 2022 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR O BOI DO CANARIO
por adm — última modificação 25/11/2022 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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